A leitura das peças, que começou hoje, vai até amanhã. Na tarde de sábado, o juiz deve iniciar o interrogatório dos réus.
No quinto dia do júri popular de dois dos três acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, foi encerrada a fase de depoimento das testemunhas e o presidente do Tribunal do Júri deu início à leitura das peças. De todos os arrolados pela defesa e pela acusação, onze pessoas prestaram depoimento desde segunda-feira (24). O julgamento será retomado neste sábado (29) com a continuação da leitura das peças.
Nesta sexta-feira (28), a testemunha ouvida pelo Conselho de Sentença foi o advogado Antônio Franklin Cunha. Ele foi arrolado pela defesa de um dos réus, o ex-policial civil e empresário Cláudio Luiz Baptista, o Calu. Além dele, está no banco dos réus o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira. O julgamento acontece no Cineteatro da Universidade de Vila Velha (UVV) e segue na tarde/noite desta sexta com a leitura das peças processuais.
Antônio Franklin foi arrolado como testemunha após ser contratado pelo pai da vítima, o advogado Alexandre Martins de Castro, e abrir mão do cargo de assistente de acusação por não acreditar na tese de mando. Para Franklin, o juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi vítima de um latrocínio. Esta conclusão foi alcançada após o então assistente de acusação estudar o processo para o Júri dos executores do crime, Odessi Martins Júnior, o Lumbrigão, e Giliarde Ferreira.
O depoimento de Antônio Franklin começou por volta das 9 da manhã de sexta e durou quatro horas. O advogado contou que foi convidado para ser parte da acusação pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e firmou contrato até que transitasse em julgado o processo de Odessi e Giliarde.
Contudo, após estudar o processo por cinco dias e ver o laudo cadavérico de Alexandre Martins de Castro Filho, o advogado Antônio Franklin entendeu que se tratava de latrocínio. No júri dos executores do juiz, ele contou que se resignou a destacar a dor da família, uma vez que não concordava com a tese defendida pela acusação. O então assistente da promotoria informou que só não desistiu antes do caso porque não haveria tempo da Amages encontrar alguém para substituí-lo.
Alguns meses após o julgamento dos executores do crime, Antônio Franklin enviou uma carta à Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) com os dez motivos que o levaram a desistir do caso. O documento também foi encaminhado para todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e juízes do Estado.
Entre os motivos listados na carta do advogado Antônio Franklin, está o de que se fosse um crime de mando, o responsável pela execução do juiz seria Odessi Martins, uma vez que o mesmo era um criminoso mais experiente. Contudo, quem executou Alexandre Martins de Castro Filho foi Giliarde Ferreira. Outro ponto levantado foi em relação à não garantia de fuga dos executores. Para fugir do local do crime, Odessi e Giliarde saíram na mesma moto em que chegaram, essa com problemas de ignição.
A defesa de Calu, ao questionar o advogado Antônio Franklin, fez um resgate de sua vida profissional. O mesmo é formado em Direito há 50 anos, foi promotor e juiz, e é advogado criminalista. Os advogados do empresário questionaram a testemunha sobre erros de processos judiciais vivenciados ao longo dos anos. Franklin, para ilustrar sua fala, citou o caso Araceli, onde atuou na defesa de Paulo Helal e apontou erros da acusação àquela época.
O MPES, ao questionar o depoente, por sua vez, recebeu a confirmação de que o mesmo não leu os autos do crime de mando, uma vez que na época do processo dos executores Franklin abandonou o caso. Ainda durante o interrogatório do órgão ministerial, a testemunha não se recordou de diversos depoimentos constantes nas peças processuais. Tanto do processo dos executores, ao qual teve acesso, como dos mandantes, que alega não ter estudado.
O depoimento de Antônio Franklin foi encerrado às 12h55 minutos. Após o intervalo de pouco mais de uma hora, o juiz que preside o júri popular retomou os trabalhos com a leitura das peças processuais selecionadas pela defesa e pela acusação. A previsão do juiz é que a leitura vá até às 22 horas desta sexta-feira. O juiz Marcelo Soares Cunha calcula que o tempo total de leitura das peças deve durar em torno de 12 horas.
O Júri Popular prossegue pelo menos até o próximo domingo, dia 30, quando deverá ser proferida a sentença final. Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira e, até hoje, a segurança teve que retirar cinco pessoas que estavam no salão do júri portando indevidamente celular. É determinação do juiz que ninguém entre no recinto com aparelhos eletrônicos e nem com celulares desligados. A segurança do júri não tem autorização para guardar telefones e nem bolsas.
Para assistir ao julgamento é necessário pegar senhas, com a apresentação de documento de identificação com foto. O juiz autorizou a distribuição de 200 senhas por dia. Pela manhã, o cadastramento começa a partir das 8h30m e, à tarde, após às 14 horas.
Confira as testemunhas que participaram do Júri Popular:
Defesa de Calu: Mauro Juarez Nadvorny, André Luiz Cunha Pereira, Odessi Martins da Silva Junior, Giliarde Ferreira e Antônio Franklin Cunha.
Defesa de Coronel Ferreira: Neucimar Ferreira Fraga, Júlio Cesar Lugato, Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro e Luiz Sérgio Aurich.
Ministério Público: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Danilo Bahiense.
Processo nº: 00035121420058080035.
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Vitória, 28 de agosto de 2015.
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