De 27/11 a 07/12, serão analisados processos envolvendo instituições financeiras, empresas de energia elétrica e construtoras.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, instituiu o Mutirão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 27/11 a 07/12, no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Cariacica. Durante o período, serão analisados processos envolvendo instituições financeiras, empresas de energia elétrica e construtoras, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra e Guarapari.
O Ato Normativo nº 164/2017, que instituiu o Mutirão, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) nesta quarta-feira (31/10). Os Juízes das Varas Cíveis e dos Juizados Especiais Cíveis, quando cientificados dos processos que participarão do Mutirão, bem como dia e horário para as intimações, deverão remetê-los até o dia 22/11, ao 7º Cejusc. Já as empresas envolvidas no Mutirão serão consideradas intimadas nas pessoas de seus advogados, conforme entendimento prévio.
Nos casos em que forem celebrados acordos, os processos serão submetidos imediatamente à homologação por um dos magistrados designados pela Presidência. Já nos casos em que as partes não chegaram a um consenso, os autos serão devolvidos ao Juízo de Origem para seu regular prosseguimento.
A Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um esforço concentrado de todos os Tribunais do país para conciliar o maior número possível de processos.
Vitória, 31 de outubro de 2017
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