Publicações da categoria: Setores

1 de dezembro de 2016

Sessões Colegiadas

Acesse o calendário das sessões de julgamento de 2026, contendo as datas das sessões presenciais e virtuais, organizadas por órgão e mês. Confira também o calendário padrão das sessões: Segunda-feira: Dia da Sessão Órgão julgador Horário Local email 1ª Segunda-feira do mês Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis Reunidas Início às 14 horas Salão do Pleno […]

1 de dezembro de 2016

Atos Normativos e Resoluções

Acesse e informe-se sobre os Atos Normativos e Resoluções expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Os atos normativos dos cargos de direção do Tribunal e as Resoluções podem ser consultados por ano de publicação, estando disponíveis desde 2004. Atos Normativos Resoluções do Tribunal Pleno Contato: Secretaria Judiciária – Diário da Justiça […]

4 de novembro de 2016

Duodécimos

Conforme estabelece a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Judiciário Estadual, serão repassados, pelo Poder Executivo do Estado, até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária […]

4 de novembro de 2016

Penas Pecuniárias

As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 07/2025. Resolução CNJ no 558 de 06/05/2024 Ato Normativo Conjunto […]

4 de novembro de 2016

Gestão Orçamentária e Financeira – ANEXOS I e II

Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2026: Última atualização em: 14/04/2026 Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira 2026 Anexo II – Execução Orçamentária 2026 Janeiro                              […]

4 de novembro de 2016

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Acesse os relatórios mensais relativos a execução orçamentária da despesa, empenho, liquidação e pagamento, extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES), em tempo real. Abaixo, relatórios de movimentos diários e relatórios sintéticos UGs, TJ e Fundo, relativos a 2020: Unidade Gestora: Tribunal de Justiça  Despesa empenhada        […]

3 de novembro de 2016

Despesas e Pagamentos

Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]

14 de outubro de 2016

FORMULÁRIOS: Pedidos de materiais

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS Persianas verticais Materiais de construção (16 itens) Materiais hidráulicos (97 itens) Materiais para pintura (41 itens) Materiais sanitários (75 itens) Metais: banheiro, cozinha e área de serviço (8 itens) Saboneteira e papeleira Placas fotoluminescentes Lâmpadas Luminárias Fios e cabos Disjuntores DIN (14 itens) Disjuntores DR (4 itens) Fusíveis NH (7 […]