Coordenadoria de Contabilidade (27) 3334-2321 / 3334-2382 Legislação: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) TCE-ES – Legislação Lei 4320/64 ATO NORMATIVO Nº 28/2012 – Cronograma STN Cronograma STN Ato de Encerramento do Exercício 2015
(27) 3334-2214 Legislação: Lei 4320/64 LOA Informações em Tempo Real Documentos: Restituição – cancelamento ou retificação de selo digital pelas serventias Restituição – recolhimento indevido ou duplicidade de custas e despesas judiciais
Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2140 Legislação: Resolução da Presidência nº 10/2004 – Fixa critérios gerais para a realização de convênios. Resolução da Presidência nº 11/2004 – Trata da consignação em folha de pagamento. Art. 116 da Lei 8666, de 21/06/1993
Seção de Prestação e Tomadas de Contas (27) 3134-4753 ou 3134-4755 Legislação Ato 646/07 (Alterado Pelos Atos Normativos 118/13, 103/20 e 359/23) Art. 68 e 69 da Lei 4320, de 17/03/1964 Ordem de Serviço nº 03/2016 Suprimento de Fundos – Classificação por Subelemento Manuais 014 – Suprimento de Fundos – Requisição 016- Suprimento de Fundos […]
Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2214 Legislação: Ordem de Serviço 011/2012 – Estabelece os procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte. Ordem de Serviço 011/2012 – Anexo I – Formulário
Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342 Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados. Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]
Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140 Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993 Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012 Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06 Contratos Celebrados pelo Tribunal […]
Abaixo, informações e edital dos chamamentos públicos realizados e em andamento no PJES: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória. Área total mínima: 2.790,00 m² Data limite para envio das propostas: 24/04/2025. Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / […]
Campanha “Diga não ao Cigarro” Campanha “Banco de Dados de Doadores de Sangue do Poder Judiciário”
