Publicações da categoria: Legislação

ATO NORMATIVO CONJUNTO 008/2021 – DISP. 26/07/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO  008  /2021   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor […]

ATO NORMATIVO Nº 057/2021 – DISP. 23/07/2021 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2021     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ATO NORMATIVO Nº 062/2021 – DISP. 22/07/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  062   /2021   Altera o art. 2º do Ato Normativo 58/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraiso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES […]

ATO NORMATIVO Nº 045/2021 – DISP. 28/05/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 045  /2021   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO Nº 55/2021 – DISP. 16/07/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 55 / 2021   Acrescenta dispositivos ao Ato Normativo nº 038/2021 para incluir as vacinas PFIZER (BioNTech) e JANSSEN (Johnson & Jonhson). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR […]

ATO NORMATIVO Nº 061/2021 – DISP. 13/07/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  061  /2021 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 02/08/2021. O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 060/2021 – DISP. 13/07/2021

Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 065/2021 disp. em 29/07/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  Nº 060  /2021   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA,Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 059/2021 – DISP 12/07/2021

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  059  /2021 Altera o artigo 1° do Ato Normativo 11/2021 para incluir a servidora como Mediadora Judicial compondo Equipe de Trabalho do 4º CEJUSC. O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ATO NORMATIVO Nº 058/2021 – DISP. 12/07/2021 – ALTERADO

Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 062/2021 disp. em 16/07/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  Nº  058  /2021   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]

ATO NORMATIVO Nº 057/2021 – DISP. 12/07/2021 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 23/07/2021 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ATO NORMATIVO Nº 056/2021 – DISP. 12/07/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 056/2021     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ATO NORMATIVO Nº 054/2021 – DISP. 05/07/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 54/2021. Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no […]

Pular para o conteúdo