ATOS NORMATIVOS Ato Normativo Nº 322/2025 – Dispõe sobre o funcionamento do Módulo de Plantão no sistema “Processo Judicial Eletrônico – PJE” – TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ato Normativo Nº 321/2025 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 […]

ESCALA DE PLANTÃO NO RECESSO FORENSE DO COLEGIADO RECURSAL – Período de 20/12/2024 a 06/01/2025.

ORIENTAÇÕES GERAIS DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJES ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº.  014 /2023 – procedimentos judiciais no Plantão Judiciário acerca da matéria infracional OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2023 – DA SUPERVISÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E SUPERVISÃO DAS VARAS CRIMINAIS MODELOS DE ATA INFRACIONAL PARA PLANTÃO MODELOS DE ATA INFRACIONAL PARA PLANTÃO […]