Publicações da categoria: Portal da Transparência

Inexigibilidade de Licitação – Íntegra de Documentos

IL068-2025 IL070-2025 IL072-2025 IL073-2025 IL075-2025 IL076-2025 IL077-2025 IL078-2025 IL079-2025 IL0802025 IL081-2025 IL082-2025 IL083-2025 IL084-2025 IL085-2025 IL086-2025 IL087-2025 IL088-2025 IL089-2025     Atualizado em: 27/06/2025. Inexigibilidade de Licitação 2025 (OD S) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)

Acompanhamento de Processos Administrativos do TJES

Conforme consta na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será viabilizado mecanismo que possibilite o acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos instaurados e que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo. Assim, é possível o acesso por tempo determinado ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme abaixo: Acesso ao SEI! (magistrados, […]

Tecnologia da Informação e Comunicação

Nesta página é possível consultar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigente. Esse documento estratégico oferece uma visão clara das diretrizes e objetivos da instituição no que se refere à TIC, garantindo que as ações estejam alinhadas com as necessidades e expectativas dos cidadãos e da administração da justiça. Além do […]

Projetos – Orçado e Executado

Conheça os projetos do Poder Judiciário, valores anuais autorizados e empenhados, por instância. Ano 2024 Ano 2023

Sustentabilidade e Acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo tem demonstrado forte compromisso com a sustentabilidade e acessibilidade, com a instituição do Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021. No PLS está contemplado os planos de ações do PLS,  atualizados regularmente com o intuito de garantir a transparência e […]

Gestão

Informe-se sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), no qual consta os objetivos estratégicos, respectivos indicadores de desempenho e resultados alcançados pelo órgão, demonstrados por meio dos relatórios de execução das estratégias. Também estão disponíveis os dados gerais para acompanhamento dos programas, ações e projetos desenvolvidos pelo PJES, principalmente nas […]

Audiências e Sessões

Nesta página são divulgadas as audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular realizadas por este Tribunal, práticas adotadas no intuito de garantir o acesso público e a interação com a sociedade. Além disso, objetivando promover a transparência e o envolvimento social em suas atividades, é aqui disponibilizado o calendário das sessões colegiadas, bem como […]

Membros e servidores em outros órgãos – 2020 a 2023

Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ. Acesse, informações relativos a anos anteriores, de 2020 a 2023:                     […]

Planejamento Orçamentário

Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA),  a Lei Orçamentária Anual (LOA), os Quadros de Detalhamento de Despesa  (QDD) e os Projetos do PJES. Elaborado pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – Contato: apoge@tjes.jus.br

Relação de Gestores – 2023 e 2022

Relação de gestores e ficais de contrato,  nos anos de 2023 e 2022: Ano: 2023 Janeiro                                                     (PDF/ODS) Fevereiro                          […]

Relação de Gestores e Fiscais de Contrato

Em cumprimento ao disposto nos Arts. 7º, inciso VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza a lista dos gestores e fiscais de contrato do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, contendo o nome do gestor/fiscal, o respectivo ato designação, além de […]

Obras do PJES

Em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza informações detalhada sobre as obra executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. São apresentadas, informações como: objeto da obra, empresa contratada, status da execução (não […]

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