Informe-se sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), no qual consta os objetivos estratégicos, respectivos indicadores de desempenho e resultados alcançados pelo órgão, demonstrados por meio dos relatórios de execução das estratégias. Também estão disponíveis os dados gerais para acompanhamento dos programas, ações e projetos desenvolvidos pelo PJES, principalmente nas […]
Nesta página são divulgadas as audiências, consultas públicas e outras formas de participação popular realizadas por este Tribunal, práticas adotadas no intuito de garantir o acesso público e a interação com a sociedade. Além disso, objetivando promover a transparência e o envolvimento social em suas atividades, é aqui disponibilizado o calendário das sessões colegiadas, bem como […]
Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ. Acesse, informações relativos a anos anteriores, de 2020 a 2023: […]
Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD) e os Projetos do PJES. Elaborado pela Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – Contato: apoge@tjes.jus.br
Relação de gestores e ficais de contrato, nos anos de 2023 e 2022: Ano: 2023 Janeiro (PDF/ODS) Fevereiro […]
Em cumprimento ao disposto nos Arts. 7º, inciso VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza a lista dos gestores e fiscais de contrato do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, contendo o nome do gestor/fiscal, o respectivo ato designação, além de […]
Em cumprimento ao disposto no art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), esta seção disponibiliza informações detalhada sobre as obra executadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. São apresentadas, informações como: objeto da obra, empresa contratada, status da execução (não […]
Em cumprimento ao disposto no art. 48-A, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000(Lei de Responsabilidade Fiscal), nos arts. 3º, incisos I a V, 7º, inciso VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no art. 37, caput, da CF (princípio da publicidade) e no art. 8º, inciso I, alínea “e”, […]
Confira abaixo os relatórios anuais das atividades exercidas pela Secretaria de Controle Interno: Última atualização em 30/03/2026 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES Exercício de 2025 Relatório de Atividades Exercício de 2024 Relatório de Atividades Exercício de 2023 Relatório de Atividades Exercício de 2022 Relatório de Atividades Exercício de 2021 Relatório de Atividades Exercício de 2020 Relatório […]
Acesse, abaixo, os planos anuais de capacitação da equipe de auditoria do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 309/2020. Última atualização em 30/03/2026 PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DE AUDITORIA (PAC-Aud) 2026 Plano Anual de Capacitação 2025 Plano Anual de Capacitação 2024 Plano Anual de Capacitação […]
Acesse as Pautas de Julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno: Pautas de Julgamento de Processos Eletrônicos (PJE-2G); Pautas de Julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça (anos anteriores e processos administrativos); Pautas de Julgamento do Tribunal Pleno (processos administrativos). Acesse também as Atas de Julgamento
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual (Anexo III “a”, “b” e “c”), na forma da Resolução CNJ nº 102/2009. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos: ESTRUTURA REMUNERATÓRIA – ANEXO III “a” – Cargos […]
