Informe-se sobre as competências e responsabilidades do Tribunal, dispostas no Regimento Interno do TJES – RITJES, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal e estabelece as competências e atribuições de seus órgãos e da Administração Superior. Acesse, ainda a Resolução nº 75/2011, e informe-se sobre as atribuições de cada uma das unidades […]
Abaixo, relação e íntegra de outros convênios e instrumentos firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO SIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O DOADOR transfere, gratuitamente, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, os direitos de registro, administração e uso do Aplicativo “Infância Segura”. Des. Raphael Americano Câmara e PJES. Processo nº: […]
Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: Acordos de Cooperação Técnica 2026 (ODS/PDF) 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF) Data da última atualização: 13/05/2026. Unidade responsável pela atualização: Seção de Contratação Contato: (27) 3334-2712 / 2860 E-mail: contratacao@tjes.jus.br
A Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo é conduzida pela Desembargadora Heloisa Cariello e constitui unidade especializada para o acolhimento, a escuta e o encaminhamento das demandas relacionadas aos direitos das mulheres no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução TJES nº 011/2022, […]
Relatório mensal das Serventias extrajudiciais com o valor obtido com emolumentos arrecadados, outras receitas, inclusive eventual remuneração percebida pelo responsável pela serventia e o valor total das despesas (Resolução Nº 215 de 16/12/2015, Art. 6o, § 3o). Relatório Mensal das Serventias Extrajudiciais
Acesse, abaixo, relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, em 2021 e 2020: Relação de membros e servidores do PJES que atuam em regime de teletrabalho – 2021: Maio/2021 […]
Unidade Gestora : TJES – Acórdão nº 1239/2022 A Instrução Normativa TC 68-2020 é que estabelece os critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de […]
Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1 – Regular – Quitação Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais : Acórdão 0758/2019-8 – Em análise pelo TCE-ES. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: Acórdão 01723/2019-4 – Em análise […]
Acesse as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES – 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Acórdão 01374/2019-1. Regular – quitação – arquivamento Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Regular – quitação – arquivar Unidade […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça ANO: 2023 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES 2023 Janeiro […]
Acesse a folha de pagamento de pessoal nos anos de 2020 a 2023: ANO: 2023 RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PJES Membros e servidores ativos, inativos, pensionistas Colaboradores (estagiário, juiz leigo, PM requisitado, Oficial Voluntário e Praça Voluntário, Residente Jurídico, Mediador/Conciliador) Janeiro PDF/ODS (contracheque detalhado) Janeiro […]
Acesse dados relativos a anos anteriores, 2018 a 2023. Relação de Servidores e Magistrados 2023 Janeiro […]
