Nesta página você encontra os comunicados e informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça. Ano: 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA -PERÍODO OUTRAS INFORMAÇÕES 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Exercício 2019 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de […]
No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]
Acesse a íntegra de documentos como Projeto Básico/Termo de Referência e Ato de Ratificação de Dispensa, decorrentes das contratações diretas por DISPENSA DE LICITAÇÃO, firmadas pelo PJES: Atualizado em: 15/09/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025 (ODS/PDF) 2024 (ODS/PDF) 2023 (ODS/PDF)
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores pagos aos contratados, exceto os sigilosos, nos termos da legislação. Confira abaixo os valores pagos aos contratados por este Poder Judiciário: Atualizado em: 09/09/2025 PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATADOS 2025 2025 […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES (Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009) no ano de 2019, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. […]
Acesse o detalhamento de pagamento de pessoal do Poder Judiciário Estadual no ano de 2019, contendo informações relativas ao cargo efetivo, remuneração paradigma, vantagens pessoais, cargo comissionado / função gratificada, auxílios, vantagens eventuais, diárias e total bruto, publicado mensalmente, na forma do Anexo VIII da Resolução CNJ nº 102/2009. Folha de Pagamento Janeiro/2019 […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário em 2019 e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009. Empregados de empresas contratadas Janeiro/2019 […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2019: Anexo I – Receita e Despesas – Execução Financeira Anexo II – Execução Orçamentária Janeiro […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 2 – Acesse, também, relatórios mensais de pagamentos de penas pecuniárias e […]
Relação de entes federados, valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da aplicação dos recursos repassados à Fazenda, em 2019: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para […]
