Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de uso de imóvel do PJES: DESCRIÇÃO DO OBJETO CEDENTE E CESSIONÁRIO IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Cessão de uso gratuito de imóvel, administrado pela SEMCID – Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura Municipal de […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a permissão de consignação em folha de pagamento de servidor, dentre outros: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONSIGNATÁRIOS IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Concessão de empréstimo aos Magistrados, Servidores e Pensionistas do PJES. Consignatária: Associação dos Escrivães Judiciários do Estado do Espírito Santo – AEJES. Consignante: […]
Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de servidor, entre 2013 e 2026: Última atualização em CONVÊNIO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ/ES CONVENENTES DOCUMENTO NA ÍNTEGRA TERMO ADITIVO 01/2013 06/05/2013 PJES e Município de Linhares Conv.01/2013 1º TA 28/05/2014) 2ºTA(22/092014) 3º TA (28/04/2015) 4ºTA (22/02/2016 […]
Nesta página são divulgadas informações estatísticas referentes à atividade-fim e outras atividades alinhadas à Governança Institucional, produzidas ou custodiadas pelo PJES. Painel de Estatísticas do DataJud – Portaria CNJ nº 119/2021 Painel de Estatísticas desenvolvido e de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de monitorar as principais estatísticas do Judiciário, […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada, da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade Gestora […]
Abaixo, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES , por Unidade Gestora (UG): Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acordão nº 1542/2020 – Regular – Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias e passagens aéreas, em cumprimento ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações): Última atualização em 06/03/2026. Diárias – 2026 Passagens Aéreas – 2026 Janeiro […]
A Resolução Nº 34/2007, alterada pela Resolução nº 226/2016, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional. Objetivando a transparência de tais informações, este Tribunal de Justiça divulga, a seguir, dados acerca do exercício de atividade docente por magistrado, com indicação da instituição de ensino, […]
Cadastro dos Profissionais – Peritos, Intérpretes e Tradutores O profissional que deseja atuar como perito, tradutor ou intérprete junto ao Poder Judiciário Estadual deve realizar seu cadastro através do sistema CPTEC – Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores e Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC). O CPTEC constitui um sistema implementado pelo Poder Judiciário do […]
Atendendo às normas citadas e à determinação do Conselho Nacional de Justiça, este Poder Judiciário Estadual disponibiliza, no Portal da Transparência, os nomes dos servidores e magistrados que atuam no regime de teletrabalho. Acesse abaixo a relação completa, contendo magistrados e servidores em teletrabalho no PJES, nos termos das Resoluções TJES nº 29/2024, nº 57/2024 […]
Nesta página você encontra os comunicados e informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça. Ano: 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA -PERÍODO OUTRAS INFORMAÇÕES Audiência Pública sobre ação relacionada à viabilização de recursos orçamentários para o preenchimento de vagas de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do Estado. A audiência será […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Exercício 2019 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de […]
