Nesta página você encontra os comunicados e informações sobre audiências e consultas públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça.
| Ano: 2024 : este Tribunal de Justiça ainda não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular no ano de 2024. |
| Ano: 2023 : este Tribunal de Justiça não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular no ano de 2023. |
| Ano: 2022 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Lei Municipal nº 6278/2019: Contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitação pública no Município de Vila Velha | 06/04/2022 (quarta-feira) em duas sessões: às 9h e às 14h | Link de acesso: Formulário de inscrição
Outras Informações: clique AQUI |
| Ano: 2021 | ||
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | DATA -PERÍODO | OUTRAS INFORMAÇÕES |
| 1) Orçamento Participativo do TJES: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe contribuições, por meio de um formulário online, para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2022 (LOA). Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, sindicatos, associações, cidadãos em geral e demais sociedades civis organizadas participaram por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. | 04 a 14 de maio de 2021 | Link de acesso: Formulário on-line
Outras Informações: clique AQUI |
| 2) Audiência Pública Virtual – PJES – Mais Acessível: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo realiza Audiência Pública Virtual, por meio da plataforma de videoconferência, para receber sugestões no sentido de formular iniciativas que proporcionem mais acessibilidade no atendimento ao público com deficiência ou mobilidade reduzida do Poder Judiciário Estadual. | 26 de maio de 2021, das 13h30 às 15h30 | Para assistir a audiência pública “PJES mais acessível”, Clique AQUI
Outras Informações: clique AQUI |
| Ano: 2020 : este Tribunal de Justiça não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular no ano de 2020. |