Comissões Permanentes – Resultados e Atas

Consulte as atas das reuniões das comissões permanentes do Poder Judiciário:

COMISSÃO INSTITUIÇÃO / COMPOSIÇÃO ATUAL ATA DE REUNIÃO
Comissão de Reforma Judiciária Resolução nº 33/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 113-A; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso II A comissão não realizou reunião. 
Comissão de Regimento Interno Resolução nº 35/2021 (DJ 23.02.2022, republicada); Regimento Interno do TJES, artigo 112, 339 e ss.; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso I

2016/2017: Atas nº 01 a 09 

2018/2019: Atas nº 01 e 02

2019/2020: Atas nº 01 e 02

2023: Ata nº 01

Comissão de Súmula e Jurisprudência Regimento Interno do TJES, artigo 113, 211 e ss ; Lei Complementar Estadual nº 566/2010, art. 4º, inciso III A comissão não realizou reunião.
Comissão Permanente de Segurança Institucional Ato Normativo nº 46/2022 (DJ 11.05.2022); Resolução TJES nº 39/2021 (DJ 17.12.2021); Regimento Interno do TJES, artigo 71-A e 113-B; Resolução TJES nº 04/2020 (DJ 11.02.2020) As atas de reunião da Comissão Permanente de Segurança Institucional são sigilosas e, portanto, não podem ser publicadas no Portal Transparência do PJES. Maiores informações poderão ser obtidas pelo contato asi@tjes.jus.br
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Portaria da Presidência nº 08/2022 (DJ 02.06.2022); Ato Normativo nº 62/2022 (DJ 02.06.2022); Resolução do CNJ nº 230/2016

2019: Ata nº 01/2019Ata nº 02/2019Ata nº 03/2019Ata nº 04/2019Ata nº 05/2019; Ata nº 06/2019;

2020: Ata nº 7/2020Ata nº 08/2020Ata nº 09/2019Ata nº 10/2019Ata nº 11/2019; Ata nº 12/2020, Ata nº 13/2020;

2021: Ata nº 15/2021Ata nº 16/2021Ata nº 17/2021;

2022: Ata nº 18/2022Ata nº 19/2022; Ata nº 20/2022;

2023: Ata nº 21/2023; Ata nº 22/2023; Ata nº 23/2023.

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Ato Normativo nº 43/2022 e atualizações. 2023: Ata nº 01, de 31.05.2023; Ata nº 02, de 29.09.2023.
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC Portaria da Presidência nº 01/2022 (DJ 07.01.2022); Ato Normativo nº 32/2020 (DJ 29.02.2020); Ato Normativo 64/2018 (DJ 23.03.2018)

2018: Atas de Maio – 16/05/2018Setembro – 03/09/2018; Outubro – 05/10/2018; Novembro – 26/11/2018.

2019: Ata de 28/01/2019;

2020: Ata de 05/06/2020;

2021: Ata de 13/01/2021;

2022: Ata de 06/05/2022;

 

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça
Ato Normativo nº 115/2022 (DJ 16.08.2022); Ato Normativo nº 75/2022 (DJ 23.06.2022)

2020: Ata nº 01/2020;

2021: Ata nº 01/2021;

2022: Ata nº 01/2022;  Ata nº 02/2022; Ata nº 03/2022;

2023: Ata nº 01/2023.