Publicações da categoria: Atos normativos

30 de janeiro de 2017

008 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Colatina. Disp. : 19 a 25/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 008 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

007 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte. Disp. : 19 a 25/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 007 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

006 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de d Baixo Guandu. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 006 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

005 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 005/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

30 de janeiro de 2017

004 – Determina a iimplantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 004 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

17 de janeiro de 2017

003/2017 – Prorroga prazo previsto no Ato Normativo nº 037/2016. Disp. : 17/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 003/2017 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o déficit de servidores na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição […]

12 de janeiro de 2017

Atos Normativos – 2017

219 – Suspende expediente forense na Vara de Família, Infância e Juventude e Órfãos e Sucessões da Comarca de Itapemirim no dia 15/12/2017 218 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – disp. 18/12/2017 217 […]

12 de janeiro de 2017

002/2017 – Suspende atendimento ao público na 2ª Vara Cível de Serra no período de 09 a 11 de Janeiro, ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes – Disp. 12/01/2017 REPUBLICADO

*Republicado em 13/01/2017 por ter sido numerado com incorreção ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 002/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do […]

12 de janeiro de 2017

001/2017 – Suspende prazos processuais na Comarca de Anchieta no dia 19 de Dezembro de 2016 – Disp. 11/01/2017

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 001/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

10 de janeiro de 2017

146 – Suspende prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16 de Dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 146/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

10 de janeiro de 2017

145 – Suspende prazos processuais no Juízo da Serr ano dia 15 de dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 145/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

16 de dezembro de 2016

144 – DETERMINAR a suspensão dos atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 15 de Dezembro de 2016 – disp. 16/12/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 144/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]