Publicações da categoria: Atos normativos

28 de novembro de 2016

135 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016 – disp. 28/11/2016

ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO 135/2016   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016, em cumprimento às normas de Direito Financeiro.   O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. Annibal de Rezende Lima, […]

28 de novembro de 2016

133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – disp. 28/11/2016 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 29/11/2016 POR CONTER INCORREÇÕES NA TABELA DO ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 133/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo […]

25 de novembro de 2016

134 – Estabelece a subordinação funcional entre o Núcleo de Processamento de Estatística e a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – disp. 25/11/2016 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 250/2024 – DISP. 04/11/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 134/2016  Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no artigo 37, da Constituição […]

25 de novembro de 2016

133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017, nos termos do Anexo I – disp. 25/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 133/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que as implantações do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, previstas mediante Ato Normativo nº. […]

24 de novembro de 2016

132 – Suspende atendimento, atos e prazos na Comarca de Atílio Vivacqua de 16 a 18/11 – disp. 24/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 132/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 2016.01.667.029, […]

24 de novembro de 2016

131 – Integra a Coord. de Violência Doméstica à Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais – disp. 24/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 131/ 2016 O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais, no uso de suas atribuições legais […]

21 de novembro de 2016

130 – Suspende prazos processuais em Vitória dia 11/11/16 – disp. 17/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 130/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]

21 de novembro de 2016

129 – Designa Juízes e institui e convoca equipe para atuar na Sem. Conciliação – Disp. 11/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 (Regimento […]

21 de novembro de 2016

128 – Institui Grupo de Trabalho do 2º Centro J. Sol. Conf. de Cariacica – disp. 01/11/2016

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128/2016   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 7º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL.   […]

21 de novembro de 2016

127 – Suspende prazos processuais em Itapemirim dia 19/10/16 – disp. 09/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 127/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

21 de novembro de 2016

126 – Suspende atendimento, atos e prazos 9ª Vara Cível de Vitória dias 07 e 08/11 – disp.09/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 126/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

21 de novembro de 2016

125 – Amplia composição do Grupo de Trabalho de Política de Conciliação – disp. 07/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO n° 125/2016   Amplia a composição do Grupo de Trabalho para estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]