Publicações da categoria: Atos normativos

21 de novembro de 2016

124 – (Republicado) Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – Disp. 04/11/2016 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 11/11/2016 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 124/2016 Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, envolvendo processos em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Fundão e Serra. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]

21 de novembro de 2016

123 – Institui Grupo de Trabalho do 2º Centro J. Sol. Conf. de Colatina – disp. 04/11/2016

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DE 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 123/2016 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 2º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Colatina. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça […]

21 de novembro de 2016

122 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho p/ atuar na 3ª Ação Med. da Família – Disp 04/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 122/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]

21 de novembro de 2016

121 – Autoriza instalação do 7º CEJUSC Juízo de Cariacica, Comarca da Capital – disp. 04/11/2016 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 211/2017 – DISP. 07/12/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 121/2016 Autoriza a instalação do 7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente […]

21 de novembro de 2016

120 – Autoriza instalação do 6º CEJUSC Comarca de Cachoeiro de Itapemirin – disp. 04/11/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 120/2016   Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]

21 de novembro de 2016

119 – Autoriza instalação do 5º CEJUSC Comarca de Bom Jesus do Norte – disp. 04/11/2016

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 186/2025 – DISP. 11/06/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 119/2016 Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do […]

21 de novembro de 2016

118 – Suspende atos e prazos processuais em Mimoso do Sul em 24, 25 e 27/10/16 – Disp. 27/10/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 118/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

21 de novembro de 2016

117 – Dispõe sobre preferência de advogadas gestantes e lactantes em sessões do TJES – Disp.27/10/16

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 117/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso  de suas atribuições legais e regimentais e   CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº […]

21 de novembro de 2016

116 – Suspende prazos processuais em Conceição da Barra de 11 a 14/10/2016 – Disp. 26/10/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 116/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

21 de novembro de 2016

115 – Suspende atendimento e prazos processuais na 9ª Vara Cível. de Vitória – Disp.26/10/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 115/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

21 de novembro de 2016

114 – Suspende prazos processuais em Piúma dia 14/10/16 – disp. 21/10/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 114/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

21 de novembro de 2016

113 – Constitui Comissão p/elaborar projeto de Resolução/adaptar R.Int.Col.Recursal-disp. 20/10/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 113/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   RESOLVE:   Art. 1º – Constituir Comissão destinada a elaborar projeto de […]