ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 114/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
146 – Suspende prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16 de Dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 145 – Suspende prazos processuais no Juízo da Serra ano dia 15 de dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 144 – Determina suspensão dos atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no dia […]
Republicação ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015 352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015 351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015 350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015 349 – […]
Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014 269 – DISPÕE SOBRE VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO – DISP. 22/12/2014 268 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 19/12/2014 267 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO – DISP. 19/12/14 –REVOGADO 266 – DISPÕE SOBRE […]
197 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 27/12/2013 196 – DETERMINA FECHAMENTO DOS FÓRUNS DE ITARANA,LARANJA DA TERRA E ÁGUIA BRANCA – DISP. 27//12/2013 195 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO DE 20 À 26/12/13 – DISP. 23/12/2013 194 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM RIO BANANAL […]
ATO NORMATIVO SEM NUMERAÇÃO – Disp. 7/11/2014 – Susp. prazos e audiências em 7 novembro nos juízos de Vitória, Serra, Viana, Vila Velha e Cariacica, e, ainda, suspensão dos prazos, audiências e fechamento do Fórum de Anchieta, no período de 7 a 9 de novembro de 2012. Inclusão na redação do Ato Normativo 13/2010. – […]
160 – Fechamento e susp.prazos 4º JEC Vitória e 2º JEC Vila Velha dia 16/12/2011 159 – 08/12/2011 – Dispõe sobre a distribuição de impressoras monocromáticas no PJES 158 – 06/12/2011 – Concede aos estagiários Poder Judiciário recesso pelo período de 20/12/ à 06/01 157 – 02/12/2011 – Institui inspeção e mutirão na 2ª Vara […]
069 – AUTORIZAR o fechamento do Fórum da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, no período de 3 a 7 de janeiro de 2011, em razão das fortes chuvas que assolaram o município, mantendo-se, entretanto, o funcionamento do plantão naquela Comarca nos dias 4 e 5 do corrente mês – disp. 05/01/2011 […]
047 – 17/12/2009 Errata Ato Normativo nº 47/2009 047 – 16/12/2009 Concessão de recesso aos estagiários em 21/12/09 a 07/01/2010 046 – 16/12/2009 Prorrogação do fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vitória dias 15 e 16/12/09 045 – 11/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vítória dias 11 e 14/12/09 044 – 04/12/2009 […]
101 – 24/12/2008 Fechamento Fórum de Bom Jesus do Norte de 22 a 31/12/08 100 – 18/12/2008 Prorrogação da Suspensão dos prazos processuais no JEC Adjunto de Vitória do dia 03 a 18/12/08 099 – 05/12/2008 Regramento do Gozo de Férias dos Magistrados 098 – 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de […]
646 – Trata acerca do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ – Disp: 22/08/2007 159 – 26/12/2007 Acrescenta artigo no Ato Normativo 126 157 – 26/12/2007 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 20/12/07. 156 – 19/12/2007 Fechamento Fórum Dores do Rio Preto dia 19/12/07. 155 – 19/12/2007 Fechamento Fórum […]
065 – 19/12/2006 Estabelece horário diferenciado para o Tribunal de Justiça durante recesso forense 064 – 19/12/2006 Inclui servidor no quadro de pessoal instituído pelo Ato Normativo nº 13/2006 063 – 19/12/2006 Estabelece procedimento a ser observado durante o período de recesso forense 062 – 15/12/2006 Revoga o Ato Normativo nº 59/2006, e dá outras […]
