Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 29Data: 13/07/2005 Determina cumprimento da Portaria 143 pub. dia 04/03/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 029/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 28Data: 12/07/2005 Inclui Dr. Felipe Leitão Gomes no Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 28/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,Tendo em vista o que estabelece a […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 27Data: 12/07/2005 Suspende prazo dias 21 e 22/06/05 Itapemirim. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 27/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os transtornos causados pelas fortes […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 26Data: 08/07/2005 Revoga o Ato Normativo 12/05, pub. dia 10/05/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº. 26/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO o novo […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 25Data: 07/07/2005 Recomenda observância da Lei 10.910/94. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 25/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 17 e […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 24Data: 20/06/2005 Suspende prazo dias 13 e 14/06/05 no 1º Juiz.Esp Cível de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24/2005 O Exmº. Sr. Dr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 23Data: 16/06/2005 Determina cadastramento de todas as ações em trâmite nas serventias PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 23/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 22Data: 13/06/2005 Torna insubsistente Ato Normativo 21/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.ATO Normativo Nº 22/2005 – TORNAR INSUBSISTENTE o Ato Normativo nº 021/05, publicado no “DJ” de 06/06/05, que cessou os efeitos em relação […]

Biênio: 2004/2005Ano:2005N°: 21Data: 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 021/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:CESSAR os efeitos do Ato Normativo nº […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 20Data: 06/06/2005 Silicita aos Magistrados informação quanto ao nº presos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 020/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:DETERMINAR aos Magistrados titulares […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 19Data: 27/05/2005 Orientação quanto ao uso adequado e-mail. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 019/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a necessidade de ser […]

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 18Data: 30/05/2005 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 018/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a excessiva quantidade de requerimentos de plantões judiciais formulados […]