Biênio:2010/2011Ano:2011N°:126Data:17/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 126/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Integrar a servidora Tatiana Régia Matos Brandão, Analista Judiciário II, matrícula […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:124Data:26/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 124/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação da Juíza de Direito Supervisora do Mutirão das Varas de Execuções Penais dos Juízos de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:123Data:27/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 123/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rafael Dalvi Guedes Pinto, MM. Juiz de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:122Data:27/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 122/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 32/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, MM. […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:121Data:20/07/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 121/2011 Designa Mutirão na 4ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO      […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:119Data:18/07/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 119/2011 O EXCELENTíSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO ESPíRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFíCIO Nº 927, DA LAVRA DO EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO MOULIN […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:119Data:12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 119/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício  nº  927, da lavra do Exmo. Sr. Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:118Data:12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 118/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício  nº  288, da lavra da Exma. Senhora Dra. Giselle Onigkeit, MM Juíza de […]