Biênio:2010/2011Ano:2011N°:113Data:20/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação enviada à Presidência do Tribunal de Justiça pela Coordenadoria das Execuções Penais, narrando a situação […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:113Data:17/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação enviada à Presidência do Tribunal de Justiça pela Coordenadoria das Execuções Penais, narrando a situação […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:112Data:06/06/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDêNCIA ATO NORMATIVO Nº 112 /2011 O EXCELENTíSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, DD PRESIDENTE DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO     ESTADO DO ESPíRITO     SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO EXPEDIENTE DA LAVRA DA DRª SAYONARA […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:111Data:03/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 111 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Manoel Alves Rabelo, DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do     Estado do Espírito     Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente  da lavra do Dr. Ben-Hur Brenner Dan […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:110Data:08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  110/2011 Constitui a “Comissão para estudo, elaboração do Termo de Referência e acompanhamento da contratação de empresa para prestação de serviços de atualização da composição patrimonial, abrangendo todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:110Data:02/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 110 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:109Data:01/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 109/2011 O  Excelentíssimo  Senhor  Desembargador  MANOEL ALVES RABELO,  Presidente do Egrégio Tribunal de  Justiça  do Estado do Espírito  Santo  no  uso  de  suas  atribuições  legais, CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativos n° 96/2011 e 102/2011, publicados, respectivamente,  no DJ de 11/04/2011 e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 108Data: 02/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 108 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste  Tribunal sob o […]