Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 145Data: 07/12/2007 Fechamento Fórum Jerônimo Monteiro dia 07/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 145/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 331/07, datado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 144Data: 10/12/2007 Fechamento Fórum Iúna dia 07/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 144/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 524/07, datado de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 143Data: 05/12/2007 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dia 10/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 143/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 443/07, datado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 142Data: 05/12/2007 Fechamento Fórum Afonso Cláudio dia 14/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 142 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 141Data: 03/12/2007 Fechamento Fórum Laranja da Terra dia 14/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 141/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 216/07, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 140Data: 29/11/2007 Estabelece prazo aos Servidores para prestarem informações à Diretoria Jud. Adm. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 140/2007 EMENTA – Estabelece prazo para que os Servidores do Poder Judiciário Estadual prestem informações à Diretoria Judiciária Administrativa.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 139Data: 29/11/2007 Estabelece aos Magistrados indicação período férias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 139 EMENTA: Estabelece prazo aos magistrados de 1º grau para indicação de interesse em gozar férias no mês de janeiro de 2008O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 138Data: 10/12/2007 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 21/12/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 138/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 137Data: 23/11/2007 Suspende prazo no Tribunal de Justiça e juízos da capital dia 26/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 137/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO pleito […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 136Data: 23/11/2007 Estabelece prazo informação sobre Tráfico de pessoas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 136/2007 EMENTA – Estabelece prazo para que os Juízos procedam a levantamento detalhado de informações sobre Tráfico de Pessoas – Arts. 231 e 231-A do CPB.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 135Data: 23/11/2007 Recomenda realização penhora através sistema BACEN-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 135/2007 EMENTA – Recomenda aos magistrados dos Juizados Especiais a utilização do sistema BACEN-JUD. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 134Data: 21/11/2007 Fechamento Fórum Apiacá dia 26/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 134 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 279/07, datado […]