Publicações da categoria: Atos normativos

18 de março de 2011

012 – 10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. – REVOGADO

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 12Data:10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 12/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO […]

18 de março de 2011

011 – 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 11Data: 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 11/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a obra de […]

18 de março de 2011

010 – 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 10Data: 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração das novas instalações […]

18 de março de 2011

009 – 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 9Data: 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 09/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

18 de março de 2011

008 – 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. – ALTERADO

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 8Data: 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 08/ 2005 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,Tendo em vista o que estabelece a resolução […]

18 de março de 2011

007 – 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 7Data: 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 007/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO que o objetivo colimado pelo Ato […]

18 de março de 2011

006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 006/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que nesta data ocorreu […]

18 de março de 2011

005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 5Data: 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 005/2005 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E;TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº […]

18 de março de 2011

004 – 31/05/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 4Data: 31/03/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 004/2005 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05, […]

18 de março de 2011

003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 3Data: 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 003/2005 EXM.º Sr. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]

18 de março de 2011

002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 2Data: 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 002/2005 O EXM.º SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 03/05, […]

18 de março de 2011

001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 1Data: 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 001/2005 EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05, PUBLICADO NO “DJ” […]

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