Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 53Data: 23/11/2006 Fechamento Fórum Apiacá dia 23/11/2006. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 53/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 52Data: 13/11/2006 Fechamento Fórum Guarapari dia 10/11/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 52/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJCG nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 51Data: 10/11/2006 Estabelece prazo aos magistrados 1º Grau para indicação interesse atuação no mês janeiro/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 51/2006 EMENTA – Estabelece prazo aos magistrados de 1º Grau para indicação de interesse em atuação durante o mês de janeiro 2007 (férias […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 50Data: 06/11/2006 Amplia competência Sistema de Cooperação Regional instituído no Ato Norm. 01/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 50/2006 Amplia a competência do Sistema de Cooperação Regional instituído pelo Ato Normativo nº 001/06.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 49Data: 06/11/2006 Acrescenta parágrafo único no artigo 1º do ato Normativo 37/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 49/2006 EMENTA: “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Ato Normativo nº 37/2006.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 48Data: 24/10/2006 Fechamento Fórum Viana dia 27/10/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 48/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 47Data: 24/10/2006 Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Ato Normativo 44/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 47/2006 EMENTA – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Ato Normativo nº 44/2006.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 46Data: 17/10/2006 Define prazo para indicação do mês gozo férias 2007 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 46/2006 EMENTA – Define prazo para indicação do mês de gozo do primeiro período de férias do exercício de 2007.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 06/10/2006 Estabelece procedimentos quanto a inscrição dos advogados na OAB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 45 /2006 Estabelece procedimentos relativos ao recebimento de informações relativas à regularidade ou irregularidade da inscrição dos advogados perante a Ordem dos Advogados do Brasil.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 44Data: 28/09/2006 Estabelece procedimento para recolhimento custas, taxas e emolumentos, durante greve bancária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 44/2006 EMENTA – Estabelece procedimento a ser observando para o recolhimento de custas, taxas e emolumentos processuais enquanto perdurar o movimento grevista na rede Bancária.O […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 43Data: 28/09/2006 Estabelece regra tansição decorrente a aplicação da Lei 11.340/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 43/2006 Estabelece regra de transição decorrente da aplicação da Lei 11.340/2006, e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 42Data: 28/09/2006 Estabelece rotina relativas às inscrições dos advogados perante a OAB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 42/2006 Estabelece procedimentos relativos ao recebimento de informações relativas à regularidade ou irregularidade da inscrição dos advogados perante a Ordem dos Advogados do Brasil.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]