Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 28Data: 04/07/2006 Exclusão Dr. Eliazer Costa Vieira do quadro formado pelo Ato Normativo 01/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 28/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 27Data: 04/07/2006 Fechamento Fórum Cariacica dia 07/07/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 27/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 968/06, protocolizado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 26Data: 14/06/2006 Suspende prazo dias 27 e 28/06/06 1º Juiz. Esp Cível Nova Venécia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 26/2006 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 25Data: 14/06/2006 Altera horário funcionamento Vara Infância e Juv. de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 25/2006 O EXMº SR. DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que no dia […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 24Data: 29/05/2006 Estabelece normas cadastramento Magistrados BACENJUD 2.0 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 024 /2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrados e Servidores no Sistema Bacenjud 2.0 e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 23Data: 25/05/2006 Fixa regra em caso decretação ponto facultativo, por autoridade municipal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 023/2006 Fixa regra em caso de decretação de ponto facultativo por autoridade municipal,O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 22Data: 18/05/2006 Referente emissão certidões negativas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 22/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO o Ofício PRVT/n.º 0192/2006, oriundo […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 21Data: 17/05/2006 Suspende prazo processuais réus presos nas Varas de Vila Velha. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 21/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Esta do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 20Data: 09/05/2006 Estabelece normas para cadastramento Magistrados INFOSEG PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 20/2006 Estabelece normas para cadastramento de Magistrado no INFOSEG e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 19Data: 04/05/2006 Prorroga a validade do Ato Normativo Conjunto 01/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 19/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 18Data: 04/05/2006 Constitui Grupo trabalho Juizados Especiais Criminais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 18/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 17Data: 20/04/2006 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   Ato Normativo Nº 017/2006    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,   CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmº Sr. Prefeito […]