Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 16Data: 20/04/2006 Determina inspeção extraordinária em todas varas criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 16/2006 EMENTA: “Determina início de Inspeção Extraordinária em todas as varas com competência em matéria criminal, nos processos relativos a réus presos”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 15Data: 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em decisão do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 14Data: 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014/2006 EMENTA: “Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz Colaborador”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 13Data: 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 013/2007 EMENTA – Atribui, de forma provisória, competência territorial ao 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha – Adjunto à UVV.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 12Data: 15/03/2006 Inclui DRª. Serenuza Marques Chamon No “Mutirão” PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 12/06 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;Tendo em vista o que estabelece a […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 11Data: 13/03/2006 Suspende prazos 08/03/06 1º Juiz. Esp. Cível Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 11/2006 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade da interrupção […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 10Data: 10/03/2006 Suspende atendimento e prazos Vara faz. Púb. Estadual e Municipal Vila Velha. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/2006 O Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Pleno, por meio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 9Data: 24/02/2006 Suspende atendimento e abertura processos 2º Juiz Esp Cìvel Vila Velha de 02 à 09/03/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAISATO NORMATIVO nº 09/06 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais; Considerando que […]

Biênio:2006/2007Ano: 2006Nº: 8 Data: 22/02/2006 Comarca de Guarapari dias 06 a 16/03/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 08/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 7Data: 17/02/2006 Regulamenta Resolução 04/06, pub. dia 20/01/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 007/06 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eREGULAMENTANDO os termos da resolução nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 6Data: 10/02/2006 Estabelece taxa redução 10% congestionamento Juiz. Especial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAISATO NORMATIVO Nº 06/06 O Exmo. Senhor Desembargador Jorge Goes Coutinho, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;Considerando as peculiaridades […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 5Data: 06/02/2006 Fica vedada nomeação Servidores efetivos para cargo Assessor Juiz 1º Grau. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 05/2006 O Exmo.Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do […]