Publicações da categoria: Atos normativos

18 de março de 2011

139 – 29/11/2007 Estabelece aos Magistrados indicação período férias.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 139Data: 29/11/2007 Estabelece aos Magistrados indicação período férias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 139 EMENTA: Estabelece prazo aos magistrados de 1º grau para indicação de interesse em gozar férias no mês de janeiro de 2008O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do […]

18 de março de 2011

138 – 10/12/2007 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 21/12/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 138Data: 10/12/2007 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 21/12/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 138/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ […]

18 de março de 2011

137 – 23/11/2007 Suspende prazo no Tribunal de Justiça e juízos da capital dia 26/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 137Data: 23/11/2007 Suspende prazo no Tribunal de Justiça e juízos da capital dia 26/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 137/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO pleito […]

18 de março de 2011

136 – 23/11/2007 Estabelece prazo informação sobre Tráfico de pessoas.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 136Data: 23/11/2007 Estabelece prazo informação sobre Tráfico de pessoas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 136/2007 EMENTA – Estabelece prazo para que os Juízos procedam a levantamento detalhado de informações sobre Tráfico de Pessoas – Arts. 231 e 231-A do CPB.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR […]

18 de março de 2011

135 – 23/11/2007 Recomenda realização penhora através sistema BACEN-JUD

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 135Data: 23/11/2007 Recomenda realização penhora através sistema BACEN-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 135/2007 EMENTA – Recomenda aos magistrados dos Juizados Especiais a utilização do sistema BACEN-JUD. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

18 de março de 2011

134 – 21/11/2007 Fechamento Fórum Apiacá dia 26/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 134Data: 21/11/2007 Fechamento Fórum Apiacá dia 26/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 134 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 279/07, datado […]

18 de março de 2011

133 – 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 133Data: 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 133 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 235/07, datado de […]

18 de março de 2011

132 – 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 132Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 132/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SEC. nº 288/07, datado […]

18 de março de 2011

131- 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 131Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 131/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 340/07, datado de 23 […]

18 de março de 2011

130 – 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 130Data: 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 130 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 216/07/SJ, datado de 05 […]

18 de março de 2011

129 – 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 129Data: 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 129 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 145/07, datado […]

17 de março de 2011

128 – 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 128Data: 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 128/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

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