Publicações da categoria: Atos normativos

042 – 08/12/2009 Fechamento do 2º Juizado Especial Cível Adjunto Ufes em 14/12/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 42Data: 08/12/2009 Fechamento do 2º Juizado Especial Cível Adjunto Ufes em 14/12/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 42 /2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

041 – 02/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 03/12/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 41Data: 02/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 03/12/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 41 /2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

040 – 13/11/2009 Fechamento do Fórum de Cariacica entre 16 e 20/11/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 40Data: 13/11/2009 Fechamento do Fórum de Cariacica entre 16 e 20/11/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 40/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

038 – 29/10/2009 Fechamento dop Fórum de Ibiraçu em 29/10/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 38Data: 29/10/2009 Fechamento dop Fórum de Ibiraçu em 29/10/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 38/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos dos Ofícios SJ 561 e […]

037 – 05/11/2009 Fechamento da 11ª Vara Criminal de Vitória em 28/10/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 37Data: 05/11/2009 Fechamento da 11ª Vara Criminal de Vitória em 28/10/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 37/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

036 – 28/10/2009 Fechamento do 2º Juiz. Especial Cível de Vitória em 28/10/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 36Data: 28/10/2009 Fechamento do 2º Juiz. Especial Cível de Vitória em 28/10/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 36/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Of. […]

035 – 27/10/2009 Fechamento 2º Juiz. Espec. Cível Adjunto de Vitória – UFES dia 26/10/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 35Data: 27/10/2009 Fechamento 2º Juiz. Espec. Cível Adjunto de Vitória – UFES dia 26/10/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 35/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

034 – 13/11/2009 Referenda a suspensão dos prazos processuais do Fórum de Cariacica em 13/10/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 34Data: 13/11/2009 Referenda a suspensão dos prazos processuais do Fórum de Cariacica em 13/10/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 34/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

031- 07/10/2009 Fechamento Fórum de Vargem Alta entre 07 e 14/10/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 31Data: 07/10/2009 Fechamento Fórum de Vargem Alta entre 07 e 14/10/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 31/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of/SJ […]

030 – 05/11/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública de Marataízes em 18/09/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 30Data: 05/11/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública de Marataízes em 18/09/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 30/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

029 – 10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 29Data:10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 29/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

028 – 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 28/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

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