Publicações da categoria: Atos normativos

17 de março de 2011

104 – 08/10/2007 Prazo dias p/ recolhimento máquinas de escrever.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 104Data: 08/10/2007 Prazo dias p/ recolhimento máquinas de escrever. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 104/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que restou assentado […]

17 de março de 2011

103 – 11/10/2007 Fechamento Fórum Nova Venécia dia 01/11/2007

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 103Data: 11/10/2007 Fechamento Fórum Nova Venécia dia 01/11/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 103 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 405/07, […]

17 de março de 2011

102 – 11/10/2007 Fechamento Fórum Linhares dia 19/10/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 102Data: 11/10/2007 Fechamento Fórum Linhares dia 19/10/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 102/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 746/07, datado de […]

17 de março de 2011

101 – 04/10/2007 Fechamento Fórum Marilândia dia 08/10/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 101Data: 04/10/2007 Fechamento Fórum Marilândia dia 08/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 101 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº388/06, datado de […]

17 de março de 2011

100 – 04/10/2007 Fechamento 8ª Criminal, Execuções Penais e Infância Vila Velha

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 100Data: 04/10/2007 Fechamento 8ª Criminal, Execuções Penais e Infância Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 100 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

17 de março de 2011

099 – 05/10/2007 Fechamento Fórum Cariacica dia 05/10/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 99Data: 05/10/2007 Fechamento Fórum Cariacica dia 05/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 99/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1399/07, datado de […]

17 de março de 2011

097 – 24/09/2007 Fechamento Fórum Água Doce do Norte dia 24/09/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 97Data: 24/09/2007 Fechamento Fórum Água Doce do Norte dia 24/09/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 97/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício S.J […]

17 de março de 2011

096 – 20/09/2007 Fechamento Fórum Iconha dia 20/09/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 96Data: 20/09/2007 Fechamento Fórum Iconha dia 20/09/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 96 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício S.J nº 197, […]

17 de março de 2011

095 – 18/09/2007 Fechamento Fórum Aracruz dia 21/09/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 95Data: 18/09/2007 Fechamento Fórum Aracruz dia 21/09/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 95/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 686/07, datado de 05 de agosto de […]

17 de março de 2011

094 – 17/09/2007 Suspende abertura processos 1º Juiz esp Cível Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 93Data: 17/09/2007 Suspende abertura processos 1º Juiz esp Cível Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 94/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a criação do […]

17 de março de 2011

093 – 14/09/2007 Fechamento Fórum Boa Esperança dia 17/09/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 93Data: 14/09/2007 Fechamento Fórum Boa Esperança dia 17/09/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 93 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 79/2007, […]

17 de março de 2011

092 – 12/09/2007 Fechamento Fórum Domingos Martins dia 18/09/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 92Data: 12/09/2007 Fechamento Fórum Domingos Martins dia 18/09/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 92/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 345/2007, datado […]

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