Publicações da categoria: Atos normativos

010 – 11/02/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até dia 06/03/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 11/02/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até dia 06/03/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

008 – 26/06/2009 Ato Normativo Conjunto 08/09 – Implementação de medidas para o cumprimento da Meta 2

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 26/06/2009 Ato Normativo Conjunto 08/09 – Implementação de medidas para o cumprimento da Meta 2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar medidas […]

008 – 09/02/2009 Prorrogação do fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 13/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 09/02/2009 Prorrogação do fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 13/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 08/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

007 – 19/05/2009 Ato Normativo Conjunto 07/09 – Institui Assess. de Desenv. Inst. Núcleo de Estatíst. e Gestão Estr

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 19/05/2009 Ato Normativo Conjunto 07/09 – Institui Assess. de Desenv. Inst. Núcleo de Estatíst. e Gestão Estr ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO 07/2009 Constitui o Núcleo de Colheita de Indicadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente […]

007 – 06/02/2009 Fechamento Fórum de Fundão em 06/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 06/02/2009 Fechamento Fórum de Fundão em 06/02/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

006 – 08/04/2009 Ato Normativo 06/09 – Instituí o uso obrigatório do crachá

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 08/04/2009 Ato Normativo 06/09 – Instituí o uso obrigatório do crachá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÀLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO […]

006 – 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 06/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

005 – 30/03/09 (CONJ.)Comissão para implementação de sist. integrado de Rec.Hum.e Folha de pagamento

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 5Data: 30/03/2009 Comissão para aquisição e implement. do sist. integrado dos Rec. Hum. e Folha de pagamento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ATO CONJUNTO Nº 05/2009O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

005 – 28/01/2009 Fechamento do Fórum de Iconha em 30/01/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 5Data: 28/01/2009 Fechamento do Fórum de Iconha em 30/01/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 05/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

004 – 13/02/2009 Ato Normativo Conjunto 04/09 – Detalhamento do Ato Normativo Conjunto 03/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 13/02/2009 Ato Normativo Conjunto 04/09 – Detalhamento do Ato Normativo Conjunto 03/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar expedientes complementares relacionados ao […]

004 – 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DDPresidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

003 – 30/01/2009 Ato Normativo Conjunto 03/09 – Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 30/01/2009 Ato Normativo Conjunto 03/09 – Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência – Gabinete da Corregedoria Geral da JustiçaATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do […]

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