ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037 /2012 EMENTA: “Altera a redação do artigo 2º, da Resolução TJES n. 04/2006, para permitir, no uso do sistema de Protocolo Postal, o envio de diversos documentos através de envelopamento único” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 036 /2012 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 035 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as inúmeras denúncias de tortura que têm sido encaminhadas ao Poder Judiciário; […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034 /2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o artigo 181 da Lei Complementar nº 234/2002 atribui ao Tribunal de Justiça, competência para editar Resoluções Complementares, a fim de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO a previsão contida no art. 1º da […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034 /2012   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o artigo 181 da Lei Complementar nº 234/2002 atribui ao Tribunal de Justiça, competência para editar Resoluções Complementares, a fim de instruir […]

RESOLUÇÃO Nº 036 /2012 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 031/2012   ASSUNTO: DAS INFORMAÇÕES AOS TRIBUNAIS SUPERIORES   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 030/2012   Extingue a competência exclusiva das 4ª Vara Criminal da Comarca de Vitória, 7ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha e 5ª Vara Criminal da Comarca da Serra para processar e julgar os crimes de tóxicos e matérias […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 029/2012   Alterar o Art. 1º e exclue o Art. 3º da Resolução nº 017/2012, publicada no “DJ” de 17/04/2012, Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial.   O […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Autoriza instalação 2ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica.   RESOLUÇÃO Nº 028/2012   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   RESOLUÇÃO Nº 27 /2012   “Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em observância ao aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno, Considerando a determinação do Conselho Nacional de […]