Publicações da categoria: Resoluções

050 – SUSPENDE PRAZOS, PUBLICAÇÕES. AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE 07 À 18/01/15 – DISP. 10/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO nº 050 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Ordinária realizada […]

051 – Retira previsão do cabimento do Recurso Ordinário no sist.dos Juizados Especiais-Disp.20/10/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 051 /2014   Retira a previsão do cabimento do Recurso Ordinário no sistema dos Juizados Especiais.   CONSIDERANDO a proposição oriunda dos membros do Colegiado Recursal, em sessão realizada no dia 12.09.2014, no tocante à mudança do Regimento Interno (Resolução 033/2013), com vistas à […]

050 – Suspende prazos processuais, publicações e audiências no PJES de 07 a 18/01/2015-Disp.20/10/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO nº 050 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Ordinária realizada […]

048 – Referenda o Ato Normativo nº 163/2014, publicado em 29/08/2014 – Disp. 10/10/2014 – RATIFICADA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 48/2014   Referenda o Ato Normativo nº 163/2014, que dispões sobre a Reestruturação Judiciária das Unidades Judiciárias com Competência Criminal no Juizado de Vitória – Comarca da Capital.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições […]

046 – Institui Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI – Disp.10/10/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO nº 46/2014   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]

047 – DISPÕE SOBRE REEQUILÍBRIO DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE – DISP. 07/10/2014 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 DE 15/05/2018

RESOLUÇÃO Nº 47/2014   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências.   O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]

043 – Instaura Proc. Adm. Drª. Catarina Ramos Antunes

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 043 /2011   O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada em 08/08/2011,   RESOLVE:   INSTAURAR processo […]

045 – CONVOCA EXMª. SRª DRª ELIZABETH LORDES PARA COMPOR QUÓRUM 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 23/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA   GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ASSESSORIA ESPECIAL – SETOR DE MAGISTRADOS       RESOLUÇÃO Nº 045/2014   O EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,   […]

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