ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041 /2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 040 /2014 Acrescenta ao art. 20 da Resolução 033/2012 2013 (Regimento Interno do Colegiado Recursal), alterada pela Resolução nº 016/2014, os parágrafos 7º e 8º, e revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 49 da mesma resolução. CONSIDERANDO que a vinculação […]
ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 220/2015 – DISP. 29/09/2015 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 46/2015 – DISP. 02/10/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 39/2014 Autoriza a instalação de Varas no Juizado da Serra – Comarca da Capital, dispõe sobre a Reestruturação Judiciária nas Comarcas de Aracruz e Colatina, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ementa: Revoga a Resolução n° 15/2008 que constituiu comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. RESOLUÇÃO N° 38 /2014 O Exm° Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito […]
ART. 8º REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 220/2015 – DISP. 29/09/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 037/2014 Autoriza a instalação e a desinstalação de Varas e determina outras providências. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que […]
REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLUÇÃO Nº 36/2014 Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº 09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso […]
REPUBLICADA EM 18/08/2014 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLUÇÃO Nº 36/2014 Altera a Resolução nº 50/2012 e Resolução nº09/2014 que regulamentam a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e alterações. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 035/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 034 /2014 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 021/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2014.00.852.287, solicitando autorização para realização […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 033 / 2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO o que estabelece o § […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 020 /2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do EDITAL nº 012/2014, referente a vaga […]
