Artigo 2º, na parte em que referendou o Ato Normativo TJES nº 247/2014 foi revogado pela Resolução TJES nº 002/2015 – Disp. 26/01/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 60/2014 Autoriza a instalação e a desinstalação de Varas e determina outras providências. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 59, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera o anexo único da Resolução nº 30 de 24 de junho de 2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº _58__/2014 Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº _58__/2014 Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências. O PLENO DO EGRÉGIO […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº _58__/2014 Autoriza a instalação da Vara de Execuções Penais do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital, reorganiza a competência da 8ª Vara Criminal do Juizado de Vila Velha – Comarca da Capital e dá outras providências. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° _57__/2014 Dispõe sobre a nomeação e a lotação dos Assessores de Juiz de que tratam o artigo 39-H, inciso XXVII, da Lei Complementar nº 234/02, o artigo 4º, da Lei Complementar nº 775/14 e o artigo 4º, da Lei Complementar nº 788/14. […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 56/2014 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO da unidade judiciária A SER INSTALADA NO Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória – CIASE. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, conforme decisão do egrégio Tribunal Pleno, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 055/2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 054 /2014 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
REPRODUZIDO POR HAVER INCORREÇÃO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Ordinária […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 053 /2014 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002, CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Complementar nº 788/2014, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 052/2014 Autoriza a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Maria de Jetibá. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei […]
