Publicações da categoria: Resoluções

20 de março de 2015

007 – DISPÕE SOBRE REEQUILÍBRIO DA FORÇA DE TRABALHO E PRODUTIVA DAS VARAS CÍVEIS – DISP. 20/03/2015 REVOGADO

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2019 – DISP. 08/07/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 07/2015 Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis, da Comarca da Capital  e determina outras providências. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

17 de março de 2015

006 – AUTORIZA INSTALAÇÃO 2ª VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE CARIACICA – DISP. 17/03/2015 REVOGADA

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2015 – DISP. 18/05/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 06/2015 Autoriza a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cariacica. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das […]

4 de março de 2015

015 – Constitui Comissão para estudos Plano de Cargos e Salários – Disp. 17/09/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 038/2014 – DISP. 20/08/2014

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 038/2014  – DISP. 20/08/2014   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo RESOLUÇÃO Nº 015/2008 Ementa: Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio […]

3 de março de 2015

050 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 50/2012, COM MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 09/14 – DISP. 20/02/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   Republicação da Resolução nº 50/2012, com as modificações da Resolução nº 09/2014, publicada em 17 de fevereiro de 2014.   RESOLUÇÃO Nº 50/2012   Regulamenta a Resolução nº 156/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]

3 de março de 2015

066 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 066/2011 – DISP. 25/02/2014 – REPUBLICADA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS REPUBLICAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 66/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o equívoco no momento de citar o artigo da Lei Complementar […]

19 de fevereiro de 2015

005 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 093/2024 – DISP. 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005 /2015 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espirito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

2 de fevereiro de 2015

003 – ALTERA ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 074/2013 – DISP. 02/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO N° 003 /2015   ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TJES Nº 074/2013, QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES NAS INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

26 de janeiro de 2015

002 – Revogar o artigo 2º da Resolução TJES nº 060/2014 – Disp. 26/01/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   RESOLUÇÃO N° 002 /2015   REVOGA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 060/2014 NA PARTE EM QUE REFERENDOU O ATO NORMATIVO TJES Nº 247/2014, QUE AUTORIZOU O PROTOCOLO INTEGRADO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO […]

19 de dezembro de 2014

062 – DISPÕE SOBRE DEPÓSITO PRÉVIO – DISP. 19/12/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 62/ 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,   CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual […]

19 de dezembro de 2014

061 – REORGANIZA AS COMPETÊNCIAS DE VARAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 19/12/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 61/2014   Dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual e da Vara de Fazenda Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, todas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e determina outras […]