Publicações da categoria: Resoluções

13 de dezembro de 2013

074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013

REPUBLICADA EM 16/12/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 074/2013 Dispõe sobre a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

13 de dezembro de 2013

073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 073 /2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   DESIGNAR o Exmº […]

9 de dezembro de 2013

070 – REPUBLICA RESOLUÇÃO Nº 070/13 POR TER SIDO REDIGIDA COM INCORREÇÃO – DISP. 09/12/2013 -REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 070/2013 Implanta e regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e adota outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]

9 de dezembro de 2013

072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 072/2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,     RESOLVE:   REFERENDAR a […]

5 de dezembro de 2013

071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES – DISP. 05/12/2013

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 071/2013   AUTORIZA A INSTALAÇÃO da 4ª Vara Criminal na Comarca de Linhares “Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher”.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, […]

5 de dezembro de 2013

070 – IMPLANTA E REGULAMENTA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO – DISP. 0512/2013 -REPUBLICADA EM 09/12/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 09/12/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 070/2013 Implanta e regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito administrativo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e adota outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

29 de novembro de 2013

035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/13 – DISP. 29/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ERRATA   Na redação da Resolução nº 035/2013, publicada no “DJ” de 07/08/2013,   Onde se lê: Representantes da ANOREG-ES – Drª CELI MARIA GUISSO CABRAL – titular e Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR – suplente   Leia-se: “Representante da Classe de Oficial Registrador – Dr. ROBERTO […]

29 de novembro de 2013

069 – REPUBLICA RESOLUÇÃO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 29/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 069/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLSFEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: ALTERAR a Comissão Examinadora do Concurso Público […]

27 de novembro de 2013

069 – ALTERA COM. EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PREMOÇÃO E INGRESSO DE DELEGATÁRIOS-DISP. 27/11/2013 – REPUBLICADA EM 27/11/2013 POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM 27/11/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 069/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, […]

27 de novembro de 2013

035 – ERRATA DA RESOLUÇÃO 035/13 – DISP. 27/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ERRATA   Na redação da Resolução nº 035/2013, publicada no “DJ” de 07/08/2013,   Onde se lê: Representantes da ANOREG-ES – Drª CELI MARIA GUISSO CABRAL – titular e Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR – suplente   Leia-se: Representantes da ANOREG-ES – Dr. ROBERTO FORNER JÚNIOR […]

25 de novembro de 2013

069 – ALTERA COM. EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PREMOÇÃO E INGRESSO DE DELEGATÁRIOS-DISP. 25/11/2013

REPUBLICADA EM 27/11/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 069/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, […]

11 de novembro de 2013

068 – DENOMINA SALÃO DO TRIBUNAL DO JURI COMO ADV. VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA ÁVILA-DISP.11/11/13

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 068/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: DETERMINAR que o Salão do Tribunal do […]