Publicações da categoria: Resoluções

11 de novembro de 2013

067-DESIGNA DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA SUPERVISORA V. INF. E JUVENTUDE – DISP.11/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 067/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: DESIGNAR a Exmª Srª Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS […]

11 de novembro de 2013

066 – DESIGNA DES. NEY BATISTA COUTINHO COMO SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS – DISP. 11/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 066/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: DESIGNAR o Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO como SUPERVISOR dos […]

11 de novembro de 2013

065 – RECONDUZIR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA SUPERVISOR DAS EXEC.PENAIS-DISP.11/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 065/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: RECONDUZIR o Exmº Sr. Desembargador JOSÉ PAULO CALMON […]

11 de novembro de 2013

064 – DESIGNAR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE COMO PRESIDENTE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – DISP. 11/1

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 064/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: DESIGNAR o Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, […]

11 de novembro de 2013

063 – CESSAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 33/10 – DISP. 11/11/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 063/2013 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data; CONSIDERANDO o expediente protocolizado […]

11 de novembro de 2013

062 – ALTERA INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 17/11 – DISP. 11/11/2013 – REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 28/2015  – DISP. 26/06/2015

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 28/2015  – DISP. 26/06/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 062/2013 Altera o inciso VIII, do art. 3º, da Resolução nº 17/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo sobre o exercício da função de Juiz Leigo, adequando seus termos à Resolução nº 174/2013 […]

31 de outubro de 2013

040 – REPUBLICAÇÃO – INSITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER JUD – DISP. 30/08/2013 -REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2013 Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em razão do deliberado pelo Tribunal Pleno em sessão […]

11 de outubro de 2013

060 – LOCALIZAR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA NA 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 060/13   O Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,   […]

11 de outubro de 2013

059 – REMOVE DES. WILLIAN SILVA PARA A 1ª CÂMARA CRIMINAL – DISP. 11/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 059/13   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]

11 de outubro de 2013

058 – REMOVE DESP. MANOEL ALVES RABELO PARA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 11/10/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 058/13   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]