Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 33Data: 14/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 033 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada em […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 32Data: 12/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032 /2011 Autoriza a instalação da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial e atribui competência para processar os feitos envolvendo atos infracionais e execução de medidas socioeducativas O Exmº Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 31Data: 22/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 031/2011 O ExcelentÍssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do EgrÉgio Tribunal de JustiÇa do Estado do EspÍrito Santo, no uso de suas atribuiÇÕes legais, tendo em vista decisÃo UNÂNIME do EgrÉgio Tribunal Pleno em sessÃo realizada em 09/06/2011, RESOLVE: PRORROGAR o […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 31Data: 15/06/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 09/06/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por 90 (noventa) […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 30Data: 08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 030/2011 Revoga o § 2º, do art. 1º, da Resolução nº 020/2011. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 29Data: 08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA R E S O L U Ç Ã O Nº 029/2011 Transfere provisoriamente a 2ª Vara Criminal do juízo de Viana para o Fórum de Cariacica, ambas, Comarca da Capital, de Entrância Especial O Exmº Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 48 Data: 13/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 048 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada na sessão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 47Data: 13/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 047 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada na sessão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 46Data: 29/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 046 / 2011 Institui a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como órgão permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Exmº Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 45Data: 29/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 45 /2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data; […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 44Data: 26/08/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPíRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 044/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, quanto a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e POR […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 25/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 028 /2011 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução 014/2001, alterada pela Resolução 026/2007 “O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, […]
