Publicações da categoria: Resoluções

017 – 06/11/2001 Suspensão prazos processuais Cíveis e Criminais Vitória

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 17Data: 06/11/2001 Suspensão prazos processuais Cíveis e Criminais Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAResolução nº 017/01 Suspende os prazos processuais cíveis e criminais no Juízo de Vitória/ES, Comarca da Capital, de Entrância Especial.O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

016 – 31/10/2001 Cartas Precatórias Guarapari

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 16Data: 31/10/2001 Cartas Precatórias Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 16/01 O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em 25/10/2001.Considerando […]

015 -26/10/2001 Processo Disciplinar 100000029213

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 15Data: 26/10/2001 Processo Disciplinar 100000029213 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

014 – 07/08/2001 Regulamenta Indenização Transporte – ALTERADA

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 14Data: 07/08/2001 Regulamenta Indenização Transporte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA Resolução nº 014 /2001 Regulamenta a indenização de transporte prevista no art. 87, daLei Complementar nº 46/94.O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

013 – 02/07/2001 Suspensão da implantação da FARPEN

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 13Data: 02/07/2001 Suspensão da implantação da FARPEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do […]

012 – 02/07/2001 Suspensão férias Des. Nivaldo

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 12Data: 02/07/2001 Suspensão férias Des. Nivaldo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

011 – 26/06/2001 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 11Data: 26/06/2001 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 011/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a […]

010 – 26/06/2001 Suspensão férias Des. Paulo Copolillo, Annibal e Arnaldo

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 10Data: 26/06/2001 Suspensão férias Des. Paulo Copolillo, Annibal e Arnaldo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 010/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a […]

009 – 12/06/2001 Suspensão férias Des. Alemer

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 9Data: 12/06/2001 Suspensão férias Des. Alemer PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 009/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

008 – 01/06/2001 Inquérito Ad. 100000024446

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 8Data: 01/06/2001 Inquérito Ad. 100000024446 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

007 – 16/05/2001 Horário translado processos

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 7Data: 16/05/2001 Horário translado processos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 007/2001 O EXMº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

006 – 16/05/2001 Disciplina Estágio de Estudantes – REVOGADA

Biênio: 2000/2001Ano: 2001N°: 6Data: 16/05/2001 Disciplina Estágio de Estudantes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001. DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]

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