Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 11Data: 19/05/2004 Remoção des. José Luiz Barreto Vivas, da 4ª para 3ª Câmara Cível. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 11/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 10Data: 30/04/2004 Reconduzir ao cargo de Ouvidor o Des. Paulo Nicola Copolillo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 10/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 9Data: 05/04/2004 Referendar a Resolução Nº 05/04. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 09/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 8Data: 05/04/2004 Em caso de impedimento ocasional ou suspeição juiz. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 08/2004 EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 7Data: 30/03/2004 Designação Des. Annibal, Jorge Góes e Carlos Henrique, inquérito 100000024446 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 07/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 5Data: 02/03/2004 Valor vale alimentação para R$ 15,00. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal Pleno, […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 6Data: 05/03/2004 Referendar a Resolução Nº 04/2004 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio TRIBUNAL […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 4Data: 02/03/2004 Designação Des. Nivaldo, Amim e Arnaldo, com. inquérito 100010014122 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 3Data: 20/02/2004 Permuta Des. Manoel Alves Rabello x Des. Welington da C. Citty _PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 03/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 2Data: 06/02/2004 Remoção Des. Amim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002 /04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 1Data: 06/02/2004 Procedimento de concessão de afastamento para magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001 /04 Normatiza procedimentos para a concessão de afastamento de magistrados para os fins do art. 155, VI da LC nº 234/02.O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 62Data: 26/12/0007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 062/2007 EMENTA – Institui o sistema de Plantão Judiciário ininterrupto no Poder Judiciário Estadual.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
