Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 20Data: 27/06/2007 Instalação do 6º Juizado Especial Cível de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 020/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 18Data: 18/06/2007 Autoriza a instalação da 6ª Vara Criminal da Serra. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 018/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 17Data: 15/06/2007 Autoriza a Instalação da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 17/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 16Data: 06/06/2007 Instalação 4ª Vara Criminal de Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 016/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 15Data: 24/05/2007 Autoriza instalação 3ª Vara Criminal Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 15/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 13Data: 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 013/2007 EMENTA – Atribui, de forma provisória, competência territorial ao 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha – Adjunto à UVV.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 14Data: 18/05/2007 Referenda a Resol. 13/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014 /07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 12Data: 18/04/0007 Utilização dos ativos de informática, política de acesso e Segurança âmbito Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N° 012/2007 Dispõe sobre a utilização dos ativos de informática, políticas de acessos e Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 11Data: 18/04/2007 Regulamenta a eliminação processos findos nos Juiz. Especiais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 011/2007 EMENTA – Regulamenta a eliminação de processos findos nos Juizados Especiais.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 10Data: 19/03/2007 Acrescenta curso Ciências Sociais no rol art. 5º da Resol. 04/02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2007 EMENTA: Acrescenta o curso de ciências Sociais no rol previsto no art. 5º da Resolução nº 04/2002. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 9Data: 19/03/2007 Referenda a Resol. 08/07 pub. DJ dia 08/03/07 – encerra atividades Juiz.Esp. Civ. Adj. Novo Milênio ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 8Data: 08/03/2007 Encerra as atividades 2º Juiz. Esp. Cível Vila Velha Adjunto Novo Milênio a partir 12/03/07 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/2007 EMENTA – Encerra as atividades do 2º Juizado Especial Cível – Adjunto à Novo Milênio e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
