Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 55Data: 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 055/2006 EMENTA: “Esclarece dúvida acerca da denominação da antiga 3ª Vara de Linhares, com competência em matéria de Fazenda Pública.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 54Data: 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 054/2006 EMENTA – Autoriza a instalação do 4º Juizado Especial Cível; encerra as atividades do 1º Juizado Especial Criminal e do 2º Juizado Especial Cível – Adjunto […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 53Data: 02/10/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 053/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei 7.710 […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 52Data: 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 052/2006 EMENTA: “Regula a concessão de Licença Médica, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 51Data: 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 50Data: 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 50/2006 EMENTA: “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 014/2001, para corrigir o valo da indenização de transporte”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 49Data: 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 049/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 48Data:05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resol. 17/03. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 048/2006 O presidente do Egrégio Tribunal Pleno, no uso de suas atribuições legais, ad referendum.RESOLVE:Art. 1º – Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 017/2003 deste Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 47Data: 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 047/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 46Data: 28/08/2006 Institui compensação em dobro para os dias trabalhados projeto Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 046/2006 EMENTA: “Institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder Judiciário Estadual.”O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]