Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 14/12/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 061/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivoO Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 60Data: 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 060/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 59Data:29/11/2010 Altera a Resolução 37. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 059/2010 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 37, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE JUÍZES DE 1º GRAU NA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.O PRESIDENTE DO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 58Data: 18/11/2010 Suspende prazos processuais, publicações e audiências de 07 à 17/01/11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 058/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 57Data: 18/11/2010 Referente permuta Servidores efetivos de idêntica carreira PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 057/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 56Data: 26/11/2010 Republicação da Resolução 56/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 56Data: 12/11/2010 Fixa atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 09/11/2010 Revoga 0 § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARevoga o § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 039/2010RESOLUÇÃO Nº 055 /2010 O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 54Data: 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 054/2010 Institui a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências.O Exmo. Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 53 Data:25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 053 / 2010 O Exmº. Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 20/09/2010 Altera dispositivo Resol. 15/09, que dispõe sobre o regimento Interno do Colegiado Recursal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 52/2010 Altera dispositivo da Resolução 15/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais.O Exmo. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 51 / 2010 Define, no âmbito da Grande Vitória, medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento em juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional.O Exmº. Sr. […]