Biênio: 2010/2011Ano:2010N°:50Data:17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 050/2010 Institui o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DES. MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data:20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 049 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por MAIORIA DE VOTOS […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°:49Data:17/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/02/2010 Manual do Planejamento Estratégico ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/ 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 48Data: 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 048 /2010 Autoriza a instituição do serviço notarial itinerante de serviços para a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.O Exmoº. Sr. […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 47Data: 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 047/2010 Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para o período 2010-2014. CONSIDERANDO a decisão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 46Data: 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 046/2010 O Exmoº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 45Data: 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 045/2010 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 44Data: 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 44 / 2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense no Tribunal de Justiça e Comarcas do Estado do Espírito Santo. O […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data:17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 43/2010 Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º da Resolução TJ/ES no 40/2010.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 42 / 2010 Amplia Competência da 1ª a 11ª Varas Cíveis do Juizo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância EspecialO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 41Data: 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 041/2010 ATRIBUI A VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DAS COMUNIÇAÇÕES DAS PRISÕES EM FLAGRANTE E DECISÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO […]
