Assistência técnica compareceu ao local, se comprometeu a efetuar a troca da porta do refrigerador, mas não realizou o serviço.

Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo Alterações: LC 567/2010 LC 577/2011 LC 598/2011 LC 624/2012 LC 775/2014 LC 788/2014 LC 797/2015 LC 798/2015 LC 810/2015

Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Alterações: L 9497/2010 LC 577/2011 LC 624/2012 L 9967/2012 L 10260/2014 L 10278/2014 L 10470/2015

Lei Complementar nº 566/2010 – Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES Alterações: LC 577/2011; LC 624/2012; LC 661/2012; LC 710/2013; LC 790/2014; LC 815/2015.

Unidade judiciária alerta que não faz cobrança de valores por telefone.

Evento vai reunir juízes que atuam na área infracional e de medidas socioeducativas em todo o país.

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº012/2024 DISP. 11/06/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Corregedor-Geral […]

Juízes de Varas da Infância e da Juventude de todo o País, da área infracional e medidas socioeducativas, participam do 22º Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que acontece esta semana, em Vitória.

Requerente teve apenas 1h18m de intervalo entre vôos para recolher bagagem e ser atendida pelo departamento de imigração norte-americana. 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 059/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

Poder Judiciário do ES será um dos primeiros do Sudeste a concluir o BNMP 2.0, que permitirá a todos Tribunais monitorarem as prisões feitas no país.

O Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal acontecerá de 19/03 a 23/03/2018.