25 de abril de 2018
1ª Câmara Criminal do TJES mantém sentença de condenado por matar namorada em VV
O relator, desembargador Ney Batista Coutinho, negou a apelação que pedia o reconhecimento dos laudos médicos.
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25 de abril de 2018
014 – (conj.) – Prorroga a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências – disp. 25/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/ 2018 Prorroga a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
24 de abril de 2018
Casal obrigado a viajar no chão com uma bebê, em voo vindo da Itália, será indenizado em R$ 7 mil
Um dos assentos estaria quebrado, enquanto o berço para o bebê estaria causando choques.
24 de abril de 2018
Presidente do TJES participa de solenidade militar de assunção do novo comandante-geral da Polícia Militar
Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama ainda recebeu o Secretário Estadual de Segurança Pública e o novo Comandante da PMES no gabinete da presidência.
24 de abril de 2018
085 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São José do Calçado na data de 26 de Março de 2018 – disp. 24/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 085/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
24 de abril de 2018
013 – (conj.) – Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 24/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 013/2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Cachoeiro de Itapemirim. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
24 de abril de 2018
012 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – disp. 24/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 012/2018 Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
24 de abril de 2018
014 – Institui o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 24/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 14/2018 Institui o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista […]
23 de abril de 2018
Clube de futebol e Diretor de marketing condenados a indenizar jogadores de Beach Soccer
Jogadores não obtiveram reembolso de taxa de R$ 400 pagas para custear despesas de partida que não se realizou.
23 de abril de 2018
084 – Suspente os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 084/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
23 de abril de 2018
083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04 de Maio de 2018 – disp. 23/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 083/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
23 de abril de 2018
082 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 082/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]
