28 de março de 2018
Comarca de Mimoso do Sul seleciona projeto para receber recursos de penas pecuniárias
As entidades interessadas podem requerer habilitação a partir da próxima segunda-feira, 02 de abril.
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28 de março de 2018
Presidente do Tribunal de Justiça autoriza instalação do Cejusc no Juízo de Serra
No 11º Cejusc serão realizadas sessões de conciliação e mediação processuais, pré-processuais, bem como atendimentos e orientações.
28 de março de 2018
Processo Judicial Eletrônico (PJe) atinge marca de 50 mil processos peticionados no Espírito Santo
Sistema alcançou outro marco histórico esta semana, a Turma Recursal do Norte realizou a primeira sessão de julgamento do Poder Judiciário Estadual pelo PJe.
28 de março de 2018
009 – ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração – disp. 23/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2018 ATUALIZA a disciplina de concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração. O EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições […]
28 de março de 2018
010 – ALTERAR a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Nomeação e Ingresso de Delegatários, instituída pela Resolução nº 039/2011 – disp. 28/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 10/2018 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/03/2018, RESOLVE: […]
27 de março de 2018
Poder Judiciário começa levantamento anual de bens no Juízo de Vitória na próxima semana
O procedimento consiste na identificação dos bens e afixação de plaquetas patrimoniais com código de barras, quando inexistente; e registro de informações padronizadas sobre descrições e especificações dos materiais permanentes.
27 de março de 2018
Tribunal de Justiça realiza evento sobre a mulher no contexto contemporâneo
Durante o evento, os participantes puderam conhecer o cenário estadual da mulher em situação de violência doméstica e alguns casos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar.
27 de março de 2018
066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra – disp. 27/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 066/2018 Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário […]
27 de março de 2018
065 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo – disp. 27/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 065/2018 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
26 de março de 2018
Sétima ação de mediação de processos de família alcança mais de 79% de acordos
Cinquenta mediadores em formação participaram da ação.
26 de março de 2018
Tribunal Pleno do TJES decide que servidores que optaram pelo subsídio não tem direito ao auxílio-alimentação retroativo
Decisão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vale para todas as demandas e surtirá efeito em todo o Estado do Espírito Santo.
23 de março de 2018
064 – Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – disp. 23/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 64/2018 Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
