5 de abril de 2018
Site de notícias é condenado por divulgar reportagem de crime virtual que identificava a vítima
Além de retirar o conteúdo do ar, o site deve indenizar a requerente em R$ 4 mil por danos morais.
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5 de abril de 2018
É inconstitucional famílias pagarem por placas de vias públicas com nomes de homenageados
Lei Municipal de Anchieta, que trata de aplicação de recursos de “royalties” do petróleo e gás, também foi declarada inconstitucional.
5 de abril de 2018
Presidente do TJES dispõe sobre a Comissão de Inventário do Poder Judiciário do Espírito Santo
Atualmente, as equipes realizam os trabalhos no Juízo de Vitória e o término na Capital está previsto para o próximo dia 20.
5 de abril de 2018
070 – A Comissão de Inventário do Poder Judiciário deste Estado, estabelecerá rotina para a realização das atividades a serem desenvolvidas, cientificando o Secretário de Gestão do Fórum de cada Comarca – disp. 05/04/2018
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 070/2018 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS: CONSIDERANDO a Resolução nº 221/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que […]
4 de abril de 2018
Empresa de cosméticos deve reintegrar revendedora impedida de adquirir produtos
A requerente teria se recusado a pagar pela cobrança de um item que não havia pedido, levando a empresa a bloquear seu acesso ao sistema.
4 de abril de 2018
Homem provoca acidente de trânsito e terá que indenizar vítima em mais de R$ 7 mil
Colisão aconteceu na Avenida Beira Rio, em Cachoeiro de Itapemirim, e a indenização será por danos materiais.
3 de abril de 2018
008 – (conj) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019 – disp. 03/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 08/2018 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2019. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SAMUEL MEIRA […]
2 de abril de 2018
Emes já abriu as inscrições para o Seminário de Processo, que acontece no dia 13 de abril
O evento é aberto ao público e os interessados podem fazer as inscrições pelo site do TJES.
2 de abril de 2018
Interessados podem se inscrever para seleção de estagiário de graduação em Pedro Canário
Os interessados poderão se inscrever até o dia 10 de abril.
2 de abril de 2018
068 – Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – disp. 02/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 068/2018 Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. […]
2 de abril de 2018
067 – Institui mutirão na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça para realização da migração dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – disp. 02/04/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 067 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM […]
2 de abril de 2018
007 – (conj.) – Suspende atendimento ao público, audiências, prazos processuais e demais atos na 2ª Vara Criminal de Linhares – Privativa de Execução Penal, no período de 02 a 19 de abril de 2018, para o cadastramento das pessoas presas no BNMP 2.0
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 07/2018 Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2a Vara Criminal do Juízo de Linhares. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o […]
