Publicações da categoria: Sem categoria

20 de abril de 2018

005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 20/04/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo   ERRATA – ATO NORMATIVO CONJUNTO 005/2018   Errata assinada pelos Excelentíssimos Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Corregedor Geral de Justiça e Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor […]

19 de abril de 2018

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 080/2018   Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, […]

18 de abril de 2018

079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – disp. 18/04/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 079/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

17 de abril de 2018

077- Dá nova redação ao Anexo Único, do Ato Normativo n° 217/2017, publicado no Diário da Justiça em 13/12/2017 – disp. 16/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº  077/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]

17 de abril de 2018

076 – Autoriza a assinatura eletrônica dos documentos emitidos pelo sistema Central de Mandados aos usuários de cartório e oficiais de justiça que possuem tal atribuição – disp. 16/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 076/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n° 11.419, de 19 de […]

Pular para o conteúdo