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26 de fevereiro de 2018

008 – Designa o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 08/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,   RESOLVE: […]

26 de fevereiro de 2018

007 – Constitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 07/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,   RESOLVE: […]

23 de fevereiro de 2018

042 – Republicação – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 23/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 042/2018   Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

23 de fevereiro de 2018

041 – Republicação – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 23/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 041/2018   Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

22 de fevereiro de 2018

042 – Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 22/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 042/2018   Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

22 de fevereiro de 2018

041 – Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo -disp. 22/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 041/2018   Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

21 de fevereiro de 2018

040 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari – disp.

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   Ato Normativo Nº 040/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

21 de fevereiro de 2018

039 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz – disp. 21/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 039/2018   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

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