Programa Novos Caminhos

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O Programa Novos Caminhos (PNC) foi Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 543/2024, sob coordenação da Corregedoria Geral da Justiça, e tem o objetivo de promover a desinstitucionalização e a inclusão social de jovens entre 14 e 20 anos acolhidos ou em situação de pós-acolhimento de serviços institucionais, oferecendo:

  • Atividades educacionais e de aprendizagem (cursos técnicos e profissionalizantes).
  • Atendimentos de saúde.
  • Prática de atividades esportivas.
  • Estágios e ações de empregabilidade.

 

Para apoiar e fortalecer a rede de apoio formada por Tribunais de Justiça de todo o país junto a parceiros públicos e privados, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo assinou o Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2025.

 

E-mail: programa.novoscaminhos@cnj.jus.br 

 

Acordo_de_Cooperacao_Tecnica nº_035/2025 TJES/CNJ – Módulo Vitória

Portaria_252/2025 – TJES – Designa membros implantação do PNC/CNJ

Publicacao_DOU_15_08_2025

Oficio_485/2025 – TJES – Designa gestores

Resolução nº 543/2025  – Institui o Programa Novos Caminhos – PNC/CNJ.

Instituições parceiras do Programa Novos Caminhos – PNC e Acordos de Cooperação Técnica vigentes

 

NOTÍCIAS PNC/CNJ

 

EDITAL – PETROBRAS – PPJA – RH 2025.1 2 – Módulo Vitória/Linhares