ATO Nº 084/2022 – Ato SG férias, publicado em 31 de maio de 2022.
Dispõe sobre a concessão e alteração das férias dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
ATO Nº 003 /2016 – Ato-nº-03.2016 – Delega competências SGP
Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos que envolvam autorizações, concessões e lavraturas de atos administrativos que especifica, referentes a requerimentos de servidores do Poder Judiciário
ATO Nº 622/2016 – Ato Normativo Nº 622_2016 – Delega Atos de Licenças Médicas à CSPS
Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que envolva autorizações ou lavraturas de Atos Administrativos sobre os direitos elencados referente requerimentos de servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências
ATO Nº 623/2016 – Ato SGP Nº 623 2016 – Delega atos administrativos concessórios à CRH
Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que envolva autorizações ou lavraturas de Atos Administrativos sobre os direitos elencados referente requerimentos de servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências
ATO Nº 189/2015 – Ato Normativo Nº 189_2015 – Delega Atos de Licenças Médicas à CSPS
Dispõe sobre os trâmites processuais administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que envolva autorizações ou lavraturas de Atos Administrativos sobre os direitos e dá outras providências