2024
Resolução 092/2024 – Atualiza a Resolução TJES nº 20/2016 que dispõe sobre a concessão de licença paternidade a magistrados e servidores – Disp. 06/09/2024
Resolução 088/2024 – Inclui o item 32 ao Anexo I da Resolução TJES nº 74/11 – Disp. 29/08/2024
Resolução 082/2024 – Reajusta o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 19/07/2024
Resolução 081/2024 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 10/07/2024
Resolução 080/2024 – Reajuste de valores do auxílio-saúde concedidos mensalmente aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 10/07/2024
Resolução 077/2024 – Referenda a Resolução nº 071/2024, disponibilizada no DJe de 17/06/2024, a qual institui, ad referendum do e. Tribunal Pleno, as normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à equalização da força de trabalho e readequação de unidades judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 234/02, e em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, atualizada pela Resolução CNJ nº 553/24, e dá outras providências – disp. 05/06/2024
Resolução 076/2024 – Altera as atribuições das funções gratificadas de Assistente da Diretoria do Foro e Assessor da Diretoria do Foro e do cargo comissionado de Secretário de Gestão do Foro e inclui as atribuições do cargo de Assessor Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei – Disp. 28/06/2024
Resolução 071/2024 – Institui normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, referente à equalização da força de trabalho e readequação de unidades judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 234/02, e em consonância com a Resolução CNJ nº 219/16, atualizada pela Resolução CNJ nº 553/24, e dá outras providências. – Disp. 17/06/2024 – REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO 077/2024
Resolução 066/2024 – Atualiza o procedimento de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 13/05/2024 – REPUBLICADA EM 14/05/2024
Resolução 058/2024 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos(as) magistrados(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – 15/04/2024
Resolução 057/2024 – Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos (as) servidores(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 15/04/2024
Resolução 054/2024 – Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento
2023
Resolução 037/2023 – Regulamenta a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Espírito Santo e regulamenta os meios para sua implementação e coordenação. – Disp. 06/11/2023
Resolução 031/2023 – Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 29/09/2023
Resolução 030/2023 – Altera a Resolução TJES nº 012, de 1º de abril de 2013, que regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo aos servidores ativos, para estender o benefício aos magistrados ativos, e dá outras providências. – Disp. 12/09/2023
Resolução 015/2023 – Altera dispositivo da Resolução Nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 29/03/2023
Resolução 013/2023 – Os §§ 1º e 2º, do art. 2º da Resolução TJES nº 36/2011, passam a vigorar com as seguintes redações. – Disp. 20/03/2023 – REPUBLICAÇÃO
Resolução 012/2023 – O caput do art. 2º da Resolução TJES nº 01/2007, passa a vigorar com a seguinte redação. – Disp. 17/03/2023
Resolução 011/2023 – Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (FASP) – Disp. 24/02/2023
Resolução 010/2023 – Altera o §3º do art. 3º da Resolução nº 07/2016, que instituiu o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – Disp. 23/02/2023
Resolução 009/2023 – Reajustar o valor diário da indenização de transporte paga aos Analistas Judiciários – Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 23/02/2023
Resolução 008/2023 – Reajustar o valor do auxílio saúde concedido aos Magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, ficando este limitado ao valor de R$ 17.275,79 (dezessete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos) anuais, por magistrado. – Disp. 23/02/2023
Resolução 007/2023 – Reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, estabelecendo R$ 70,05 (setenta reais e cinco centavos) por vale. – Disp. 23/02/2023
2022
Resolução 012/2022 Altera valor diário de indenização de transporte de oficial de justiça
Resolução 015/2022-015 – Anexo I – valores de bolsa e auxílios de estagiários
Resolução 014/2022 Anexo I – tabela de valores limites de auxílio saúde servidor
Resolução 014/2022-014 – Reajusta auxílio saúde
Resolução 13/2022 – Reajusta auxilio alimentação servidor.
Resolução 31/2022 – Dispõe sobre o programa de criação das Secretarias Judiciais Unificadas no 1º grau de jurisdição no âmbito do PJES.
2021
Resolução nº14 2021 – Institui o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
2020
Resolução PJES nº 11/2020 e o art. 148 da Lei Complementar Estadual nº46/1994 – Trata de Licença Paternidade.
2019
RESOLUÇÃO Nº 036/2019 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 035/2019 – Altera a Resolução 021, de 29 de maio de 2018, que, por sua vez, alterou a Resolução 036, de 12 de agosto de 2015, que instituiu e regulamentou o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Resolução nº 034/2019 – Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
RESOLUÇÃO Nº 033/2019 – Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 032/2019 – Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração.
RESOLUÇÃO Nº 005 – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (licença-paternidade)
RESOLUÇÃO Nº 004 – Reajusta em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº 003 – Estabelece o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
2018
Resolução nº 20 – Altera a redação dos artigos 61, 69 e 111, da Resolução 075, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Resolução nº 23 – Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Resolução nº 25 – Revoga a Resolução nº 73/2015, disponibilizada em 22 de dezembro de 2015, que suspendeu o pagamento da gratificação do plantão até que houvesse adequação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, saldo orçamentário suficiente e não implicasse novo comprometimento do limite de despesa com pessoal
Resolução nº 26 – Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.
Resolução nº 27 – Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Resolução nº 31 – Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Resolução nº 14 – Institui o Código de Ética do Poder Judiciário Estado do Espírito Santo – Disp. 24/04/2018
2013
RESOLUÇÃO Nº 012 /2013 – Resolução Auxílio Creche – Regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
