O objetivo dos encontros foi discutir as novas funcionalidades do BNMP 3.0.
A Coordenação das Varas Criminais e de Execuções Penais e a Corregedoria Geral da Justiça se reuniram, na última terça-feira (30), com representantes da Polícia Civil do Espírito Santo para apresentar o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que será implantado nacionalmente no próximo dia 13 de agosto.
Na pauta da reunião, foi tratada a forma de participação da Polícia Civil no sistema, diante das novas funcionalidades do BNMP 3.0, bem como questões de interesses de ambas as instituições, tais como o acompanhamento das medidas cautelares, comunicações de cumprimento de mandados de prisão, procedimentos sob sigilo, entre outras.
Na última segunda-feira (29), também foi realizada uma reunião com a Central de Alvarás da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), com o mesmo intuito, discutir as novas funcionalidades do sistema e como os órgão externos vão atuar frente a nova versão do BNMP, que também será expandida a outros órgãos envolvidos nas prisões e solturas de apenados.
O coordenador das Varas Criminais e Execuções Penais do TJES, juiz José Augusto Farias de Souza, pontuou que a reunião foi produtiva, principalmente no que se refere à troca de informações sobre o fluxo de procedimentos entre as instituições. “Além disso, foi uma excelente oportunidade para conhecimento das necessidades da Polícia Civil no combate à criminalidade e como a nova versão 3.0 irá contribuir para isso”, destacou.
Além do magistrado, também participaram da reunião o administrador regional do BNMP 3.0 no TJES, Leandro Silva Oliveira, a assessora judiciária do GMF-SC/ES, Thamiris Dezan, os delegados de Polícia, Felix Meira de Carvalho Junior, João Francisco Filho e Jordano Bruno Gasperazzo, bem como os servidores da PCES Fabiana Marcia Jadijisky, Fabio Henrique Tonon e Pedro Silva Santana.
Vitória, 31 de julho de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais| imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
