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123 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE DIA 08/07/2014 – DISP. 09/07/2014

ATO NORMATIVO nº 123 /2014

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

 Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias;

 Considerando que os Tribunais Superiores suspenderam seus expedientes do dia 08 de julho de 2014 em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na semi-final da Copa do Mundo FIFA 2014;

 Considerando que o Conselho Nacional de Justiça, igualmente, não terá expediente na referida data em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na semi-final da Copa do Mundo FIFA 2014;

 RESOLVE:

 

  Art. 1º. SUSPENDER o expediente forense, bem como os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário Estadual no dia 08 de julho de 2014.

 Art. 2º. DETERMINAR que o Plantão no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará, de 8h às 12h30min, na forma presencial, e de 12h30min em diante, na forma de sobreaviso.

 Art. 3º. DETERMINAR que o Plantão no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará na forma de sobreaviso.

  Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico.

 Vitória/ES, 07 de julho de 2014. 
 
 

Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente