ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 344/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 190/2014 que constituiu Comissão para elaboração de estudos referentes à Lei Complementar nº 788/2014;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da referida Comissão;
RESOLVE:
EXCLUIR, a pedido, a partir de 17/12/2015:
Rodrigo Cardoso Freitas, Juiz de Direito.
P U B L I Q U E – S E
Vitória, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente