Atos Normativos – 2008

001 – 21/01/2008 Autoriza fechamento Vara Falência e Concordata de Vitória de 21 a 25/01/08.001 – 24/03/2008 (CONJUNTO) Referente Estudos Protesto Títulos do Brasil002 – 16/07/2008 (CONJUNTO) Referente agilização processos réus presos002 – 24/01/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imingrante dia 07/02/08.003 – 31/01/2008 Fechamento Fórum cível e criminal, 1º e 2º juiz.esp.crim, e 5ª crim de Vitória004 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08.004 – 07/02/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 08/02/08.005 – 07/02/2008 Suspende distibuição e prazos Juiz. Esp. Adjuntos dias 07 e 08/02/08.006 – 08/02/2008 Fechamento Centro Avançado Juiz. Especiais 08/02/08.007 – 18/02/2008 Fechamento Fórum São Mateus de 18 a 22/02/08.008 – 18/02/2008 Suspensão citação e intimação para Advocacia Geral da União – ALTERADO009 – 22/02/2008 Estende efeitos do ato Normativo 08/08.010 – 26/02/2008 Fechamento Fórum de Vila Velha, juiz. especiais e 8ª Criminal011 – 28/03/2008 Cessa efeito do Ato Normativo 125/07.012 – 06/03/2008 Fechamento 2º Juiz. Esp. Cível Adjunto UFES, Vitória dia 07/03/08.013 – 17/03/2008 Republicação Ato Normativo 13/08014- 24/03/2008 Suspensão prazos Fórum João Neiva dias 04, 05 e 06/03/08.015 – 10/04/2008 Cessa efeito do Ato Normativo 02/06.016 – 16/04/2008 Fechamento 8ª Vara criminal Vitória017 – 17/04/2008 Suspende prazos em todo Poder Judiciário e publicação no Diário dias 25 e 28/04/08.018 – 08/05/2008 Cessar efeitos Ato Normativo 08/08.019 – 08/05/2008 Fechamento Fórum Serra dia 09/05/08.020 – 20/05/2008 Fechamento Fórum Ibiraçu dia 21/05/08.021 – 21/05/2008 Fechamento 8ª Vara criminal Vitória dia 26/05/08.022 – 29/05/2008 Fechamento Fórum Aracruz, dia 30/05/08.023 – 30/05/2008 Altera a Resolução 04/02.024 – 06/06/2008 Suspensão prazo (90 dias) nas entidades federais.025 – 11/06/2008 Fechamento Fórum Muqui dia 13/06/08.026 – 18/06/2008 Fechamento Fóruns cível e crim., 1º e 2º juizizados crim. e 5ª crim. Vitória027 – 19/06/2008 Fechamento Vara Infância e Juventude Vitória028 – 26/06/2008 Fechamento Fórum Bom Jesus do Norte dia 30/06/08.029 – 27/06/2008 Fechamento Fórum Mantenópolis dia 04/07/08.030 – 07/07/2008 Fechamento Fórum Marataízes dia 11/07/08.031- 09/07/2008 Fechamento Fórum032 – 14/07/2008 Fechamento Fórum Fundão dia 18/07/08.033 – 16/07/2008 Fechamento Fórum Anchieta dia 21/07/08.034 – 17/07/2008 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 25/07/08.035 -17/07/2008 Fechamento Fórum de guarapari dia 25/07/08.036 – 29/07/2008 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dia 04/08/2008037 – 29/07/2008 Fechamento Fórum São José do Calçado dia 04/08/08.038 – 29/10/2009 Fechamento dop Fórum de Ibiraçu em 29/10/2009039 – 31/07/2008 Fechamento Fórum João Neiva dia 08/08/08.041 – 24/07/2008 Fechamento 1º Juiz. Esp. Cível (Procon) Vitória dia 25/07/08.043- 28/07/2008 Fechamento Fórum Àguia Branca dia 01/08/08.044 – 29/07/2008 Fechamento Fórum Ecoporanga dia 01/08/08.045 – 31/07/2008 Fechamento Fórum São Gabriel da Palha dia 08/08/08.046 – 01/08/2008 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 15/08/08.047 – 01/08/2008 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 15/08/08.048 – 06/08/2008 Capacitação Servidores que atuam nas varas criminais.049 – 12/08/2008 Fechamento Fórum Itapemirim dia 22/08/08.050 – 12/08/2008 Fechamento Fórum Alto Rio Novo dia 22/08/08.051 – 14/08/2008 Fechamento Forúm Iúna dia 29/08/08052 – 14/08/2008 Fechamento Fórum São Domingos do Norte dia 22/08/08053 – 14/08/2008 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 29/08.08054 – 19/08/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 29/08/08.055 – 26/08/2008 Fechamento Fórum Ibatiba dia 29/08/08.056 – 27/08/2008 Fechamento Fórum Pedro Canário dia 26/08/08.057- 29/08/2008 Fechamento Fórum Afonso Cláudio dia 05/09/08.058 – 29/08/2008 Fechamento Fórum Apiacá 05/09/08.059 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Serra dia 09 e 19/09/08.060 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Jerônimo Monteiro dia 12/09/08.061 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Alegre dia 12/09/08.062 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Pinheiros dia 12/09/08.063 – 05/09/2008 Fechamento Fórum São Mateus dia 12/09/08.064 – 15/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Maria de Jetibá dia 19/09/08.064 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Maria Jetibá dia 19/09/08.065 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 19/09/08.066 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Marilândia dia 26/09/08.067 – 11/09/2008 Recadastramento magistrados, servidores no CPD068 – 17/09/2008 Fechamento Fórum Atílio Vivácqua dia 19/09/08.069 – 17/09/2008 Ato Normativo Conjunto – Constitui grupo gestor das Tabelas Processuais Unificadas070 – 30/09/2008 Constitui quadro Magistrados Mutirão.071 – 17/09/2008 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 26/09/08.072 – 19/09/2008 Fechamento Fórum Vargem Alta dia 19/09/08.073 – 19/09/2008 Suspensão dos prazos processuais dias 15 e 16/09/08 em Colatina074 – 19/09/2008 Sistematização Adminsitrativa da escala de férias e gozo parcial075 – 19/09/2008 Fechamento Fórum Vara da Infância e Juventude no Shopping do Povo em Laranjeiras076 – 22/09/2008 Fechamento Fórum de Conceição da Barra nos dias 07, 08, 09 e 10/10/08077 – 25/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Teresa em 17/10/08.078 – 25/09/2008 Fechamento Fórum de Pancas em 24/10/08079 – 02/10/2008 Fechamento Fórum de Domingos Martins em 17/10/08080 – 08/10/2008 Fechamento Fórum de Ibitirama em 10/10/08081 – 10/10/2008 Fechamento Fórum de Boa Esperança em 31/10/08.082 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Itaguaçu dias 22, 23 e 24/10/08083 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Marechal Floriano em 30/10/08084 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Mucurici em 31/10/08086 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Rio Bananal em 24/10/08087 – 20/10/2008 Fechamento do 7º Juizado Especial Cível de Vitória dias 11, 12, 13 e 14/11/08088 – 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento089 – 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação090 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Guaçuí em 31/10/08.091 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Jaguaré em 07/11/08.092 – 07/11/2008 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 14/11/08.093- 13/11/2008 Fechamento Fórum de Aracruz em 21/11/08.094 – 17/11/2008 Inclusão da Drª Gladys H. Pinheiro na Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento095 – 20/11/2008 Suspensão do recebimento de iniciais nos JEC das Instit. de Ensino Superior de 20/12/08 a 30/10/09096 – 01/12/2008 Fechamento do Juizado da Infância e Juventude de Vila Velha em 27/11/08097 – 02/12/2008 Fechamento Vara da Fazenda Pública de Marataízes dias 26 e 27/11/08.098 – 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de Vitória de 24/11 a 03/01/08099 – 05/12/2008 Regramento do Gozo de Férias dos Magistrados100 – 18/12/2008 Prorrogação da Suspensão dos prazos processuais no JEC Adjunto de Vitória do dia 03 a 18/12/08101 – 24/12/2008 Fechamento Fórum de Bom Jesus do Norte de 22 a 31/12/08