Atos Normativos – 2009

001 – 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09001 – 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09002 – 09/01/2009 Fechamento Fórum de Ibiraçu de 07 a 16/01/2009002 – 16/01/2009 Ato Normativo Conjunto 02/2009 Padronização das certidões produzidas pelas serventias003 – 12/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até 05/02/09003 – 30/01/2009 Ato Normativo Conjunto 03/09 – Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag.004 – 13/02/2009 Ato Normativo Conjunto 04/09 – Detalhamento do Ato Normativo Conjunto 03/09004 – 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09005 – 28/01/2009 Fechamento do Fórum de Iconha em 30/01/2009005 – 30/03/09 (CONJ.)Comissão para implementação de sist. integrado de Rec.Hum.e Folha de pagamento006 – 02/02/2009 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 06/02/2009006 – 08/04/2009 Ato Normativo 06/09 – Instituí o uso obrigatório do crachá006 – Ato Normativo Conjunto 06/09 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008007 – 06/02/2009 Fechamento Fórum de Fundão em 06/02/09007 – 19/05/2009 Ato Normativo Conjunto 07/09 – Institui Assess. de Desenv. Inst. Núcleo de Estatíst. e Gestão Estr008 – 09/02/2009 Prorrogação do fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 13/02/09008 – 26/06/2009 Ato Normativo Conjunto 08/09 – Implementação de medidas para o cumprimento da Meta 2008 – Ato Conjunto Constituir Grupo de Trabalho para modernização do sistema E-JUD009 – 17/02/2009 Fechamento do Fórum de Aracruz em 20/02/09009 – 30/06/2009 Ato Normativo Conjunto nº 09/09 – Adaptação do horário do expediente para o cumprimento da Meta 2010 – 02/07/2009 Ato Normativo Conjunto 10/09 – Medidas para o atendimento do Ato Normativo Conjunto 08/09010 – 11/02/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até dia 06/03/09011 – 14/07/2009 (Conjunto) – Revoga Ato Normativo Conj. 07/09 – InstituI Núcleo de Estat. -ALTERADO011 – 26/02/2009 Fechamento da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dias 26 e 27/02/09012 – 02/03/2009 Prorrogação do Fechamento fórum até dia 06/03/09012 – 21/07/2009 Ato Normativo Conjunto 12/09 – Constitui a Comissão Interna Multidisciplinar013 – 10/03/2009 Suspensão das atividades da Vara da Infância e Juventude de Vila Velha dia 02/03/09013- 11/09/2009 Ato Normativo Conjunto 13/09 – Afastamento de servidoras e estagiárias gestantes entre 09 e 20/09/09014 – 13/03/2009 Constituição do quadro de Magistrados para atuarem no Mutirão dos Juizados Especiais014 – 25/09/2009 Ato Normativo Conjunto 14/09 – Inclui servidora no Grupo de Trabalho de implementação do sist. e-jud015 – 16/04/2009 Suspender os prazos processuais e atend. nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Coleg. Rec. dias 22 e 24/04/09015 – 29/09/09 Ato Norm.Conj. 15/09 Comitê Exec.do Fórum para Monit. Resolução Conflitos Fundiários016 – 03/11/2009 Ato Normtivo Conjunto 16/09 – Trata do aquivamento de recursos no PJES016 – 24/04/2009 Suspensão dos prazos e trabalhos do 2º Juizado Especial Adjunto de Vila Velha de 24 a 27/04/09017 – 26/11/2009 Ato Normativo Conjunto 17/09 – apresentação de declaração de bens de servidores comissionados017 – 30/04/2009 Suspensão dos prazos e atividades na Comarca de Fundão dias 29 e 30/04/09018 – 05/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atend. no 2º Juiz. Esp. Cível Adj. Ufes de 04 a 18/05/09019 – 08/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atividades na Vara da Inf. e Juv de Vitória de 11 a 15/05/09020 -13/05/2009 Fechamento do Fórum de João Neiva em 15/06/09021 – 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009022- 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09023 – 21/05/2009 Ampliação das Atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais024 – 28/05/2009 Institui o Mutirão Carcerário025 – 28/05/2009 Institui o Mutirão da Infância e Juventude026 – 08/06/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública Est Priv das Exec. Fiscais de Vitória dias 8, 09 e 10/06/09027 – 19/06/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do ES028 – 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09029 – 10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09030 – 05/11/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública de Marataízes em 18/09/2009031- 07/10/2009 Fechamento Fórum de Vargem Alta entre 07 e 14/10/2009032 – 14/10/2009 Autoriza fechamento do 1º Juizado Especial Cível Adjunto da Serra de 13 a 16/10/09033 – 14/10/2009 Autoriza fechamento do 4º Juizado Especial Cível de Vila Velha dia 15/10/2009034 – 13/11/2009 Referenda a suspensão dos prazos processuais do Fórum de Cariacica em 13/10/09035 – 27/10/2009 Fechamento 2º Juiz. Espec. Cível Adjunto de Vitória – UFES dia 26/10/09036 – 28/10/2009 Fechamento do 2º Juiz. Especial Cível de Vitória em 28/10/2009037 – 05/11/2009 Fechamento da 11ª Vara Criminal de Vitória em 28/10/09038 – 29/10/2009 Fechamento dop Fórum de Ibiraçu em 29/10/2009040 – 13/11/2009 Fechamento do Fórum de Cariacica entre 16 e 20/11/09040 – 13/11/2009 Fechamento do Fórum de Cariacica entre 16 e 20/11/09041 – 02/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 03/12/09042 – 08/12/2009 Fechamento do 2º Juizado Especial Cível Adjunto Ufes em 14/12/09042 – 08/12/2009 Fechamento do 2º Juizado Especial Cível Adjunto Ufes em 14/12/09043- 03/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória em 04/12/09044 – 04/12/2009 Fechamento do Fórum de Mantenópolis em 02/12/09045 – 11/12/2009 Fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vítória dias 11 e 14/12/09046 – 16/12/2009 Prorrogação do fechamento do 1º Juizado Especial Cível de Vitória dias 15 e 16/12/09047 – 16/12/2009 Concessão de recesso aos estagiários em 21/12/09 a 07/01/2010047 – 17/12/2009 Errata Ato Normativo nº 47/2009